Em reviravolta, oposição vence disputa para comandar CPMI do INSS

Foi instalada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os desvios ilegais de recursos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os membros da comissão escolheram, na sessão de abertura desta quarta-feira (20), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para presidir o colegiado. Ele foi eleito por 17 votos contra 14 para o senador Omar Aziz (PSD-AM) – indicação da base governista e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao ser eleito, o senador indicou o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como o relator da CPMI. Inicialmente, o nome favorito para assumir a relatoria do caso, indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), era o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Em seu discurso ao assumir a presidência da comissão, Carlos Viana informou que seu nome foi cotado por meio de uma mobilização da oposição do Congresso, mas reiterou que a comissão será investigativa, sem levar em consideração questões ideológicas. Ele reiterou que os trabalhos serão conduzidos conformes critérios técnicos.

“Quero deixar claro que não há ‘este governo’, ‘o governo anterior’ ou qualquer desejo de prejudicar a quem quer que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou dias passados. Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados, pensionistas, pessoas que trabalharam uma vida inteira e depositaram a confiança na previdência”, destacou o presidente da CPMI.

Após a reviravolta dos nomes escolhidos para assumir a Mesa Diretora da comissão, Alfredo Gaspar e Carlos Viana se reuniram para definirem o plano de trabalho da CPMI. Foram apresentados 254 requerimentos para oitivas a serem convocadas para a comissão. A previsão é que o plano de trabalho seja entregue na próxima sessão da comissão, na próxima semana. Para a imprensa, o relator adiantou que pretende convocar para depor na comissão antigos presidentes do INSS.

Derrota

As vitórias dos parlamentares de oposição no comando dos trabalhos da comissão parlamentar do INSS foram uma derrota direta do governo federal, assim como também foi uma surpresa por não eleger os convocados pelos presidentes das Casas Legislativas. Pouco após a primeira sessão da CPMI, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconheceu a derrota e admitiu que houve falta de articulação do governo e que a base governista subestimou a disputa com a oposição. “O time entrou de salto alto, subestimou o adversário”, disse Randolfe em entrevista coletiva.

Ao Correio da Manhã o cientista político Elias Tavares avaliou que o caso não foi apenas uma derrota para o governo, como também para a “própria cúpula do Congresso”.

“A oposição conquistou a presidência e a relatoria da CPMI, o que dá a ela o controle do ritmo da investigação e da narrativa pública sobre o caso”, ele afirmou para a reportagem.

Tavares ponderou que indicados iniciais não foram bem selecionados, já que tanto Omar Aziz quanto Ricardo Ayres eram nomes muito claramente identificados com a base governista, sem trânsito com a oposição ou o Centrão. Nenhum dos congressistas selecionados inicialmente assinou o requerimento que solicitava a abertura da comissão mista, o que foi a principal crítica da oposição no Legislativo.

Mas, além do governo, o cientista político ainda destacou que a derrota também pesa para os presidentes do Legislativo, especialmente Hugo Motta. “Ele havia indicado Ricardo Ayres como favorito para a relatoria e acabou engolindo uma derrota pública. Para um político de centro que tenta se afirmar como articulador, ver sua indicação rejeitada dessa forma fragiliza bastante sua posição”, ele disse.

“Em resumo, a oposição sai fortalecida, o governo perde espaço e lideranças de centro, como Alcolumbre e Motta, saem menores desse episódio. No caso de Motta, a tendência é que essa derrota acabe empurrando ele ainda mais para próximo do Planalto, não por opção, mas por necessidade de recompor influência”, completou Tavares.