Trump assina ordem para impor tarifa de 50% a produtos brasileiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira (30), decreto executivo que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, o que eleva os atuais 10% para um total de 50%.

O decreto define que a nova tarifa entrará em vigor daqui a sete dias, um prazo maior do que 1º de agosto, data definida por Trump quando do anúncio do tarifaço contra o Brasil, em 9 de julho. 

Houve recuo também em relação aos produtos que seriam taxados. Em 9 de julho, Trump havia afirmado que todos os itens brasileiros seriam afetados. Hoje, no entanto, o decreto deixa de fora do tarifaço de 50% produtos que os EUA não produzem ou não têm condições atender à demanda interna, necessitando recorrer a importações: petróleo bruto (principal item das exportações do Brasil aos EUA), aço, suco de laranja, aviões e suas partes, minério de ferro, fertilizantes, papel e celulose, alguns tipos de metais e madeira. Ao todo, são mais de 700 exceções.

Já outros itens de peso do agronegócio nacional, como carnes, café e frutas, não foram poupados e serão diretamente atingidos pela nova alíquota.

'Perseguição' a Bolsonaro

No decreto, Trump afirma que a medida é justificada por uma "emergência nacional" em razão das políticas e ações "incomuns" e "extraordinárias" do governo brasileiro que, segundo ele, penalizam empresas dos EUA, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos americanos, a política externa e a economia do país.

Trump também cita como justificativa para a medida o que considera "perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado" contra Jair Bolsonaro (PL), em referência ao processo sobre tentativa de golpe de Estado que o ex-presidente responde no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Casa Branca, a decisão foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que confere ao presidente dos EUA o poder de tomar medidas extremas em tempos de emergência nacional.

"O presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, inclusive salvaguardando a liberdade de expressão, protegendo empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizando violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal", diz o decreto.

Sanção a Moraes

Também no dia de hoje, o governo dos EUA sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala. A medida foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

A partir de agora, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos serão bloqueados, da mesma forma que empresas ligadas a ele. Além disso, o ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

 'Dia sagrado da soberania'

Após os EUA anunciarem a sanção contra Moraes e formalizarem o decreto que impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o presidente Lula (PT) afirmou que esta quarta-feira (30) é o "dia sagrado da soberania".

"A gente conseguiu, às 17 horas, sancionar uma lei que defende a soberania animal. As criaturas de Deus que tem como habitat natural o planeta Terra, ou seja, não vão ser mais cobaias de experiências nesse país. Eu estou saindo daqui com pressa, porque eu vou me reunir ali para defender outra soberania a soberania do povo brasileiro em função das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos. Então, hoje para mim é o dia sagrado da soberania, de uma soberania de coisas que eu gosto, dos animais e dos seres humanos", afirmou o presidente brasileiro.

Lula convocou uma reunião de emergência com ministros para discutir as medidas anunciadas pelo governo dos EUA nesta quarta.