Bolsonaro participa de motociata, mas não discursa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira (29) de uma motociata organizada pelo evento Capital Moto Week (CMW) – o maior festival de motociclismo e rock da América Latina – em Brasília. Ele não deu declarações à imprensa ou divulgou diretamente sua presença na motociata por meio de suas redes sociais. Ao contrário de quando era presidente da República, e realizava diversas motociatas, Jair Bolsonaro acompanhou o ato primeiro de carro e depois subiu em um trio elétrico, acompanhado de aliados. O ato foi transmitido ao vivo por veículos de comunicação e civis apoiadores de Bolsonaro, o que, segundo informação de Fernando Molica no Correio Bastidores, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerar se ele não teria descumprido as medidas de restrição impostas a ele.

Acompanharam o ex-presidente no trio elétrio a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP); a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO); o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), e os deputados federais Helio Lopes (PL-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO). Diversos motociclistas acompanharam o trio elétrio até a rodoviária do Plano Piloto gritando frases de apoio a Jair Bolsonaro e vestidos de verde e amarelo ou com camisetas da Seleção Brasileira. Bolsonaro cumprimentou os aliados sorrindo à distância, mas sem falar diretamente com os motociclistas.

Abordado por jornalistas ao sair da sede do PL, em Brasília, Bolsonaro evitou dar detalhes sobre sua participação na motociata. “Querem entrevista? Só pedir autorização do STF que eu dou”, disse à imprensa, referindo-se às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Contudo, ele já adiantara que não andaria de moto por “uma medida restritiva da dona Michelle”, já que ele ainda está se recuperando de sua última cirurgia, realizada em abril.

Ao Correio da Manhã, a organização do festival esclareceu que a motociata desta terça “trata-se de um ato independente, sem qualquer envolvimento da organização do festival, com concentração na área externa do complexo”.

“O Passeio Motociclístico Oficial do Capital Moto Week será no sábado (2), encerrando a programação, como acontece todos os anos”, esclareceu a manifestação do evento.

Medidas

O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por integrar o núcleo principal de um plano que previa uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder, além de incluir outro plano que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.

E, com base em tentativas anteriores de Jair Bolsonaro tentar buscar refúgio internacional – quando ele passou dois dias do carnaval na Embaixada da Hungria –, em 18 de julho Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente usasse tornozeleira eletrônica e cumprisse uma série de medidas cautelares. Dentre elas, ele não pode estar fora de casa entre 19h e 6h, não pode se encontrar com embaixadores e está proibido de usar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. Caso o réu descumpra alguma das medidas, ele pode ser preso.

Em conversa com a reportagem, a advogada especialista em direito criminal Hanna Gomes avaliou que, apesar de ter participado de um ato público independente, a motociata não deve ser responsável por uma eventual prisão de Bolsonaro.

“O ministro Moraes foi claro quando disse que seria descumprimento quando o acautelado (Bolsonaro) praticasse atos que corroborem ou sinalizem uma ‘continuidade delitiva’. Ou seja, que o ex-presidente falasse em vias públicas, e que fosse veiculada por redes sociais, manifestações sobre assuntos específicos dos processos em tons de ameaça, intimidação ou obstrução processual. Dessa forma, considerando que não houve qualquer fala, mas apenas o uso de sua imagem, e nem mesmo uso pelo ex-presidente (nem direta nem indiretamente) das redes sociais, acredito que o ato não será considerado descumprimento”, ela explicou ao Correio da Manhã.

“A prisão preventiva só será decretada, de forma imediata, em caso de notório descumprimento, com dolo (ou seja, com vontade) clara de descumprimento a cautelar (que proíbe, em essência, a continuidade dos crimes), ou ainda em fatos novos considerados crimes”, completou a criminalista.