PF investiga segundo suplente de Alcolumbre por desvio de recursos

Em operação deflagrada nesta terça-feira (22) pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), o empresário Breno Chaves Pinto — segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — tornou-se um dos principais alvos de um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá.

Natural de Imperatriz (MA), Breno, de 38 anos, é sócio da empreiteira LB Construções, uma das empresas que teriam sido beneficiadas por contratos com a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP). De acordo com a PF, as investigações — batizadas de Operação Route 156 — apontam para a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito do DNIT/AP. O grupo teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, que somam mais de R$ 60 milhões em contratos.

Investigações

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. As ordens foram executadas em seis endereços no Amapá, três em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas. A Justiça também determinou o afastamento cautelar, por dez dias, do superintendente do DNIT no estado, Marcello Vieira Linhares, e de uma servidora, ambos suspeitos de envolvimento direto no esquema.

Durante as diligências em Nova Lima (MG), a PF apreendeu três veículos da marca Porsche, além de 13 quadros atribuídos a artistas como Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo. Já em uma das buscas realizadas em Macapá, foram encontradas três pistolas, um fuzil calibre .556 e aproximadamente 250 munições. O investigado, que possui registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC), deverá ter o certificado cassado.

A Justiça também ordenou o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados, no total de R$ 8 milhões — montante que, segundo os investigadores, corresponde a saques em espécie e movimentações financeiras consideradas atípicas.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Alcolumbre

O DNIT, por sua vez, declarou que suas instâncias de integridade estão apurando os fatos e que adotará as medidas administrativas cabíveis. “O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública”, informou, em nota oficial.

Apesar da proximidade entre o investigado e o presidente do Senado, o Ministério Público Federal (MPF) não identificou indícios de envolvimento de Alcolumbre no caso. Em nota à imprensa, o senador negou qualquer vínculo com as empresas mencionadas na investigação ou com a atuação de seu suplente. “Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”, afirmou por meio de sua assessoria.

Esta não é a primeira vez que uma empresa ligada ao empresário é investigada. Em dezembro de 2022, a Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, também de propriedade de Breno Chaves, foi alvo de apuração da PF por suspeita de superfaturamento em obras viárias no estado. Naquela situação, o desfalque resultou em um valor de R$ 6,1 milhões, que foram empenhados dois anos antes, por meio de orçamento secreto. Embora Alcolumbre não tenha divulgado a lista de emendas que apoiou, o prefeito de Santana — cidade das obras —, Sebastião Bala Rocha (PP), anunciou que os recursos foram enviados a pedido de Alcolumbre, enquanto ocupava a presidência da Casa Alta pela primeira vez. A apuração foi divulgada à época pelo jornal O Estado de S. Paulo.