Novas ameaças dos EUA podem tornar relação com o Brasil mais delicada

Justiça norte-americana volta a intimar o ministro do STF, Alexandre de Moraes

Por Karoline Cavalcante

Trump puniu produtos brasileiros e agora reclama do Pix

Diante dos novos capítulos dos embates entre o governo norte-americano e o brasileiro, a relação entre os dois países tende a se tornar mais tensa e imprevisível. Em entrevista ao Correio da Manhã, a advogada especialista em relações internacionais, Hanna Gomes, avalia que o Brasil se encontra em um momento delicado, onde a defesa de sua soberania — tanto jurídica quanto política e econômica — será fundamental para enfrentar o atual cenário conflituoso.

Na segunda-feira (7), a Justiça da Flórida, estado nos Estados Unidos da América (EUA), voltou a intimar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em uma ação movida pela empresa Trump Media & Technology Group (TMTG), do presidente do país, Donald Trump (Republicano), e pela plataforma de vídeos Rumble. Desde fevereiro, as corporações acusam o magistrado de “tentativa de censura”. Com isso, Moraes terá 21 dias, contados a partir da notificação, para se manifestar formalmente no processo.

Ação

A ação inicial envolve uma decisão do magistrado brasileiro que exigiu o fechamento permanente da conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos na Rumble e a proibição da criação de novos perfis vinculados a ele. Apesar da ordem, a plataforma não atendeu à determinação, o que levou o ministro a decidir pela suspensão da plataforma em todo o Brasil, além de uma multa diária de R$ 50 mil até que a empresa cumprisse.

Diante da possibilidade, a Advocacia-Geral da União (AGU), que possui a atribuição de defender autoridades brasileiras, prepara uma série de minutas de intervenção processual, “caso se decida por essa atuação a qualquer momento”. Na petição de agora, as empresas pediram a indicação do endereço do ministro no Brasil para entrega do mandado.

“Na avaliação dos advogados americanos que auxiliam a AGU no monitoramento do processo, isso sugere que as empresas pedirão a citação por meio das autoridades centrais para cooperação jurídica internacional, conforme prevê tratados sobre a matéria em vigor entre ambos os países”, diz trecho da nota. Por fim, o documento do órgão acrescenta que, de qualquer forma, “nada acontecerá até que o Clerk (diretor de secretaria) do Tribunal analise e assine o mandado”.

Taxação do Brics

Diante dos estudos do Brics — bloco internacional que reúne as principais economias emergentes — para criar uma moeda alternativa ao dólar, Donald Trump voltou a ameaçar os países membros nesta terça-feira (8). O líder da Casa Branca declarou que todos os integrantes do grupo receberão taxação adicional de 10% "em breve". O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebeu o comando rotativo do Brics no último domingo (6) — para até o final de 2026 — durante a Cúpula com os representantes, realizada no Rio de Janeiro, respondeu.

Ao subir o tom, Lula declarou que o grupo não aceita intromissão de quem quer que seja em suas decisões soberanas e da forma que cuidam de seus povos. "Nós não aceitamos nenhuma reclamação contra a reunião do Brics. Por isso, não concordamos quando o presidente dos EUA insinuou que vai taxar os países”, afirmou o chefe do Palácio do Planalto.

Para Hanna, a fala do presidente norte-americano é uma ameaça econômica direta que poderá impactar ainda mais as exportações brasileiras para os EUA, gerando um efeito cascata na economia. “Essa declaração pode ser vista como uma tentativa de pressionar economicamente esses países, possivelmente como parte de uma estratégia mais ampla de reconfiguração de alianças globais ou de proteção da indústria americana”, observou.

Bolsonaro

Ainda na segunda, os países já haviam se estranhado diplomaticamente. Ao mencionar o julgamento conduzido pelo STF sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, cujo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu, Trump disse que o ex-chefe de Estado brasileiro está sendo injustamente perseguido. Além disso, concluiu o comunicado dizendo que o único julgamento que deveria ocorrer é o das urnas, em menção à condenação que tornou o político do Partido Liberal inelegível até 2030, por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na data, Lula defendeu a soberania nacional e a independência das instituições brasileiras.

A advogada acrescenta que esse apoio explícito adiciona uma cama política e ideológica à tensão. “Essa interferência direta de Trump em assuntos internos brasileiros é vista por muitos como uma violação da soberania do Brasil e uma tentativa de deslegitimar as instituições democráticas do país. A defesa de Bolsonaro por Trump pode ser interpretada como um alinhamento ideológico entre os dois, ambos figuras de direita com histórico de questionamento de processos eleitorais e instituições supremas”, finalizou Gomes.