Motta dá dez dias para governo resolver IOF

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estão pressionando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar um plano alternativo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (29), após se reunir com os líderes, Motta informou que foi concedido um prazo de dez dias para a equipe econômica encontrar uma alternativa ao aumento. Na prática, é quase o tempo que já seria dado, uma vez que não haverá sessão no Congresso Nacional na próxima semana, devido à 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics.

Ele exigiu um planejamento duradouro, consistente e que “evite as gambiarras tributárias” que prejudicam o país, só para aumentar a arrecadação. “Aumentar tributos sempre que o gasto público cresce não funciona. É essencial pensar no futuro com medidas definitivas. O brasileiro está cansado de aumento de impostos”, declarou o presidente da Câmara.

Hugo Motta já tinha feito pessoalmente a cobrança durante uma reunião na noite de quarta-feira (28 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes partidários. Segundo Motta, há uma insatisfação generalizada entre os deputados com a medida, e o clima da Casa é favorável à derrubada do decreto.

Sem alternativa

Após o encontro, no entanto, Haddad informou à imprensa que, neste momento, não há uma alternativa ao IOF e disse ter advertido os parlamentares sobre as eventuais consequências da rejeição ao projeto. Até o momento, ao menos 20 propostas de suspensão foram protocoladas no Legislativo federal. “Neste momento, não [há uma alternativa]. Nós recebemos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) uma série de sugestões, estamos analisando e falei dos problemas constitucionais de você prever receita imediata”, afirmou.

O representante da pasta econômica mencionou ainda que a correção necessária já foi feita com as alterações realizadas na semana anterior. A fala faz referência à elevação da alíquota de transferências em investimentos de fundos nacionais para o exterior, que foi revogada na última quinta-feira (22), horas depois de ter sido anunciada — o recuo ocorreu após reação negativa do mercado financeiro. Ele adiantou que uma nova reunião sobre o tema deverá acontecer na primeira semana de junho, onde deverá apresentar aos parlamentares “medidas de médio e longo prazo mais estruturantes”.

“Expliquei o problema de curto prazo que temos, mas falei que é absolutamente possível nós pensarmos em uma agenda estruturante”, afirmou Haddad.

Pouco antes das declarações do ministro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que todas as sugestões serão avaliadas de forma “célere e criteriosa”. No caso de possíveis modificações, porém, será necessário realizar compensações na execução orçamentária.

Impactos

“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o Orçamento e isso pode trazer, automaticamente – não por decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, justificou Durigan.

No total, o governo pretendia arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026 com os aumentos nas alíquotas. Com os trechos revogados por Haddad na última sexta-feira (23), a equipe econômica estima que cerca de R$ 2 bilhões serão retirados do caixa deste ano. Em conjunto com as mudanças no IOF, também foi anunciado um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir a meta de resultado primário, além do limite de gastos do arcabouço fiscal.