Moraes ameaça prender Aldo Rebelo em julgamento do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-deputado e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo na última sexta-feira (23), após um confronto durante seu depoimento no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado de 2022. O incidente ocorreu enquanto Rebelo prestava esclarecimentos sobre as declarações do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, acusado de envolvimento na trama golpista.

Durante a oitiva, o ex-ministro foi questionado sobre uma declaração de Garnier, que, conforme relatos de testemunhas, teria se colocado "à disposição" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma reunião no Ministério da Defesa, em dezembro de 2022, na qual foi apresentado aos comandantes militares um rascunho do decreto para implementar um estado de sítio.

No entanto, Rebelo defendeu que a frase não deveria ser interpretada de forma literal, argumentando que, na língua portuguesa, é comum o uso de expressões figuradas que não devem ser tomadas ao pé da letra. “Quando alguém diz que está frito, não significa que esteja dentro da frigideira. Ou que está apertado, não significa que esteja sendo submetido a um tipo de pressão literal”, argumentou.

Desacato

Esse comentário incomodou Moraes, que o indagou se ele estava presente no momento em que a fala de Garnier teria ocorrido. Rebelo respondeu que não.

“Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos”, rebateu o magistrado. O clima de tensão na sala aumentou. “A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”, retrucou o depoente. Foi quando Moraes fez a ameaça de prisão: "Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato."

Gafe

O tumulto do episódio foi ocasionado pela forma como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a pergunta, que iniciou com: “O senhor acredita”. A colocação é incomum em interrogatórios, já que testemunhas devem relatar fatos, e não opiniões. Imediatamente, o advogado responsável pela defesa de Garnier, Demóstenes Torres, o interrompeu argumentando que tal questão não era adequada. Moraes, então, recomendou que o chefe da PGR refizesse o questionamento.

Neste momento, o procurador protagonizou uma gafe. Não percebeu que o microfone da videoconferência estava aberto e acabou deixando escapar: "Fiz uma c... agora", o que acabou gerando risadas entre os presentes na sala.

Depoimentos

Além de Rebelo, outras testemunhas também prestaram depoimento na sexta-feira. Também indicado por Garnier, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, negou qualquer envolvimento da Força Nacional na trama golpista. Olsen afirmou que não houve ordens para mobilizar veículos blindados ou tomar qualquer outra ação para impedir o exercício dos poderes constitucionais. “Não recebi qualquer intervenção nesse sentido”, declarou ao tribunal.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) — que foi vice-presidente no governo Jair Bolsonaro — reiterou que não participou de nenhuma reunião que tenha tratado sobre a chamada “minuta golpista” e que, “em nenhum momento”, o ex-presidente mencionou qualquer medida que representasse uma ruptura constitucional. Segundo ele, Bolsonaro estava “pronto” para entregar o cargo para o presidente recém-eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“As conversas foram voltadas para a transição para que o novo governo assumisse no dia 1º de janeiro”, declarou Mourão, que foi chamado para depor como testemunha de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Na data, os coroneis Alex D´alosso Minussi e Gustavo Suarez da Silva também prestaram esclarecimentos à Corte.

A sequência de audiências no STF para ouvir as testemunhas do Núcleo 1 serão retomadas nesta segunda-feira (26), às 15h, e estão previstas para ocorrer até o dia 2 de junho. Após os depoimentos, Jair Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório — a data ainda não foi definida.