Após acordo com Hugo Motta, Glauber encerra greve de fome
Defesa de Glauber entrará com recurso na CCJ, que terá mais tempo para se defender
Após nove dias de greve de fome, o equivalente a mais de 200 horas, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quinta-feira (17) que encerrará o jejum. Segundo a assessoria do parlamentar, ele saiu da Câmara e foi direto para um hospital por recomendação médica, para conferência da situação de saúde.
O anúncio foi comunicado após o parlamentar chegar a um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em suas redes sociais, Motta anunciou que os entendimentos envolveram o líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), esposa de Glauber Braga, para decretar o fim da greve.
Em entrevista coletiva à imprensa ainda nesta quinta, Glauber Braga reiterou que a suspensão da greve de fome vem “depois de um compromisso que foi assumido pelo presidente da Câmara”. O acordo fechado com Motta suspende por dois meses (60 dias) a votação em plenário da denúncia que pode levar à perda de mandato do parlamentar.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, esclareceu Hugo Motta em suas redes sociais.
Entenda
Tudo começou após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovar, por 13 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer que determina a cassação do mandato de Glauber Braga. O caso seguiu para apreciação no plenário da Casa, quando o parlamentar anunciou que começaria uma greve de fome e que não deixaria as dependências do Congresso Nacional. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele passou os oito dias à base de água, isotônico e soro.
Glauber foi ao Conselho de Ética acusado de quebra de decoro parlamentar por expulsar a chutes da Câmara o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024 – ato que foi filmado e divulgado na época. O partido Novo entrou com um recurso contra o parlamentar no Conselho de Ética, que foi acatado. Na ocasião, o representante do MBL teria falado mal da mãe de Glauber, Saudade Braga, que estava internada devido a problemas de saúde em decorrência de Alzheimer. Ela morreu dias depois do caso por insuficiência respiratória.
Após ser condenado, o parlamentar alegou estar sofrendo perseguição política por ser adversário do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) – que era presidente da Casa no episódio com o representante do MBL. Isso porque Glauber foi responsável por diversas denúncias acerca de supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares por meio do chamado orçamento secreto.
“Eu estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto. Nós não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle, pela responsabilização dos golpistas de plantão. A suspensão da greve de fome vem a partir de uma mensagem que demonstrou através de toda essa solidariedade um recuo contra a perseguição que aqui se estava operando”, completou Braga.
A defesa do parlamentar tem até esta terça-feira (22) para apresentar na Comissão de Constituição e Justiça um recurso que questiona o rito adotado no processo de cassação do parlamentar, autorizado pelo Conselho de Ética. O recurso não engloba questionamentos do mérito da questão. O regimento interno da Casa garante à CCJ o poder de reavaliar questões técnico-jurídicas para esse tipo de processo, podendo determinar que se refaça a análise do caso. Com o aval de Hugo Motta, a pauta da cassação do mandato de Glauber Braga (caso o recurso na CCJ não dê certo) será votada somente no segundo semestre deste ano, após o recesso parlamentar.
Para a imprensa, Sâmia Bomfim informou que o recurso a ser apresentado à CCJ já está pronto e deve ser protocolado na próxima terça-feira. Além disso, a bancada do Psol deve se reunir com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), no mesmo dia.