Após eleição no Congresso, disputa agora é por comissões

Após as eleições das novas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a disputa agora é pelos comandos das comissões das Casas. A reportagem questionou a comunicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que respondeu que as formações e presidências das comissões da Casa ainda não foram definidas. A previsão inicial é que tudo seja definido somente em março, após o feriado de carnaval.

A expectativa é que a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a comissão mais importante da Casa, seja presidida por um parlamentar nomeado pelo União Brasil. Vale destacar que, durante o período de disputa eleitoral para a presidência da Casa, uma das moedas de trocas sugeridas nas negociações entre os partidos para apoiar Hugo Motta, o atual presidente da Casa e seus aliados, era oferecer a presidência da CCJ para o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – que na época também era candidato ao principal cargo da Câmara dos Deputados.

Porém, nos bastidores, o MDB também briga pelo comando da CCJ. As informações são do Congresso em Foco. No acordo firmado entre os partidos para a composição da Mesa Diretora em 2023, na segunda vitória de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa, foi definido que a relatoria do Orçamento seria destinada para um dos partidos. A ideia era entregar o orçamento como moeda de troca para quem não ficasse com a CCJ. Mas o acerto está difícil: MDB e União Brasil querem a CCJ.

Oposição

Outras disputas entre siglas são as presidências das comissões de Saúde, Segurança Pública e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). O PL, maior partido da Câmara, tem interesse nas três comissões. O nomes cotados a priori são os deputados federais Paulo Bilynskyj(PL-SP) para a Segurança Pública e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para Relações Exteriores, para a Comissão da Saúde ainda não indicaram nomes.

Na Comissão de Saúde o PL disputa a presidência com o PT e na Segurança Pública com o União Brasil. Na comissão de Relações Exteriores, o governo recomenda que a comissão seja presidida pelo deputado Beto Richa (PSDB-PR).

Senado

Já no Senado Federal, a situação aparenta estar mais alinhada e mais próxima de se resolver. Das 16 comissões permanentes da Casa, ao menos sete já tem nomes cotados para presidirem as comissões.

Durante a sessão que elegeu Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) como novo presidente da Casa, o líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), disse que o partido comandará a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os presidentes serão, respectivamente, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Marcelo Castro (MDB-PI). A sigla ainda deve assumir a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), mas até o momento nenhum nome foi definido.

O PL, comandará duas comissões. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve comandar a Comissão de Segurança Pública (CSP) e o senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura (CI). A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), está cotada para ser a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O PSD, que é o maior partido dentro do Senado, será responsável por presidir a comissão mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será comandada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Já o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) está cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Vale destacar que todos os nomes cotados para presidir as comissões passarão por votação secreta entre os demais membros da comissão. O Regimento Interno do Senado define que os líderes partidários devem encaminhar à Mesa da comissão a lista dos parlamentares titulares e suplentes.