Uma mala de couro, uma sacola, outros pertences. Esses apetrechos agora acompanham o senador Marcos do Val (Podemos-ES) dentro plenário do Senado. Depois que teve seus bens bloqueados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como consequência das investigações dos atos antidemocráticos, o senador resolveu acampar no plenário, e anunciou que lá dormiria.
A atitude de se mudar para a sala onde acontecem as sessões na Casa Legislativa é um protesto pela determinação de Moraes, que acaba reforçando as ações contra o ministro do Supremo, que será alvo de manifestações no Sete de Setembro e de um pedido de impeachment que a oposição pretende protocolar contra ele na segunda-feira (9).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a recorrer ao STF pedindo o desbloqueio dos bens de Marcos do Val sob a justificativa de que a decisão viola “a dignidade da pessoa humana”. Moraes, porém, negou o pedido.
"Restrição indevida"
“O bloqueio dessas verbas impossibilita o ressarcimento de despesas necessárias ao exercício do mandato, como transporte, hospedagem, alimentação, e outras necessárias ao desempenho de suas funções. Sem esses recursos, o senador enfrenta obstáculos significativos para manter o seu escritório no estado de origem, se deslocar semanalmente à sua base de apoio parlamentar, participar de compromissos institucionais e partidários e demais atividades relacionadas ao mandato, o que configura uma restrição indevida e desproporcional ao pleno exercício de suas funções públicas”, disse a manifestação do presidente do Senado.
Durante pronunciamento no plenário na terça-feira (3), Marcos do Val cobrou de Pacheco a instauração de um processo de impeachment contra Moraes. Segundo o parlamentar, as ações do ministro estariam em desacordo com a Constituição e ameaçam a democracia. Além disso, o senador destacou que as restrições que vem enfrentado — como o bloqueio de suas contas em redes sociais e o cancelamento de seu passaporte diplomático — têm afetado sua capacidade de desempenhar suas funções como legislador.
“Não tenho condições de me alimentar. Eu tenho que pedir para a minha assessoria me ajudar a dividir o que eles têm, porque eu não vou pegar dinheiro, senão vão achar que é rachadinha e não sou louco de fazer isso”, disse o senador.
“Estou vindo aqui com minhas roupas e vou ter que morar no Senado. Não no meu gabinete, porque lá é um local de trabalho. Eu vou achar algum corredor e vou morar aqui, vou deitar e vou dormir até quando perceber que isso foi um pesadelo, que isso não era real”, acrescentou, na tribuna.
30%
As declarações foram feitas logo após Moraes recuar e decidir autorizar que o parlamentar receba 30% do seu salário para “subsistência”. “Verifico que não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”, justificou o ministro no documento.
No dia 13 de agosto, Moraes determinou um bloqueio de até R$ 50 milhões nas contas do senador. Ao Correio da Manhã, Marcos do Val considerou a determinação “ilegal” e afirmou que, devido à multa, o salário que recebe já é automaticamente descontado da sua conta. Além disso, informou que se recebesse o salário integral, levaria cerca de 400 anos para quitar a penalidade. A remuneração bruta de um senador é de R$ 44 mil.
Do Val utiliza um imóvel funcional em Brasília, disponibilizado pelo Senado Federal. No entanto, segundo ele, está enfrentando dificuldades para arcar com despesas básicas, como alimentação, contas de luz e água, entre outras. “No apartamento funcional só não é pago o aluguel”, afirmou à reportagem.
