Em meio a um ano eleitoral, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixará seu posto como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de junho. Nesta terça-feira (7), haverá a eleição no TSE que definirá os sucessores do presidente do tribunal da vice-presidente, ministra Cármen Lúcia. Por tradição, a atual vice-presidente deve assumir o posto por ordem de antiguidade dos ministros do STF no Tribunal. Dessa forma, a expectativa é que Cármen Lúcia assuma o posto de nova presidente do TSE nos próximos 2 anos, assumindo o tribunal durante as eleições municipais deste ano.
A expectativa é que a vice-presidência deixada por Cármen Lúcia seja ocupada por Kassio Nunes Marques, o segundo magistrado mais antigo da Suprema Corte no TSE. Além disso, a saída de Moraes abre uma vaga na Corte Eleitoral, que deverá ser ocupada pelo ministro André Mendonça, que sai da cadeira de ministro substituto para ocupar o cargo de titular no Tribunal.
Gestão
Como presidente do TSE, Alexandre de Moraes teve uma gestão marcada com uma eleição polarizada, ameaça de golpe de estado no país, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fez diversas medidas para tentar evitar a disseminação de notícias falsas. Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de desinformação e notícias fraudulentas nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.
Diante da gestão de Alexandre de Moraes, fica o questionamento de quais devem ser as expectativas acerca do mandado de Cármen Lúcia, que já assumiu o cargo em 2012. Ao Correio da Manhã, a advogada e jurista Gabriela Rosa avaliou que a magistrada “tende a dar continuidade à postura incisiva de Moraes, mas naturalmente ela balanceará essa conduta com maior dialética e busca por consensos nos bastidores”.
“Considerando a própria experiência da ministra em já ter comandado o TSE e o STF, Lúcia não evita embates, inclusive com outros poderes, para proteger os tribunais que lidera, mas ela estuda melhor os timings de decisões e discussões que afetam a estabilidade do relacionamento institucional com outros poderes”, afirmou Rosa.
O histórico de Cármen Lúcia são de falas e declarações em tom mais moderado e diplomático. E essa diplomacia da atual única ministra da Suprema Corte se faz necessária, em decorrência de diversos embates e ruídos de comunicação entre os poderes Executivo e Legislativo, que também convocaram o Judiciário.
A advogada ainda destaca que a ministra “costuma acompanhar o relator ou a maioria tanto por convergência de posicionamento com os membros do tribunal, quanto por prezar pela colegialidade”. “Mas sua marca na presidência se destaca muito mais nas escolhas de pauta, que ela busca sempre usar como instrumento de gestão de tensões - quando o tribunal está muito exposto, ela busca pautas mais consensuais e vice-versa”, completou.
Entre as pautas prioritárias da ministra como nova presidente do TSE, Lúcia já revelou preocupação com o tema das fake news e o uso de fatos fora de contexto para manipulação de resultados. “Também é esperado que ela dedique maior atenção ao cumprimento das regras eleitorais envolvendo a participação feminina”, enfatizou Gabriela Rosa.
