Em decorrência das enchentes no estado do Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou neste domingo (05) para o estado com uma comitiva, acompanhado dos presidentes da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A viagem foi feita em urgência para observar de perto a situação do estado e buscar as alternativas mais rápidas para atender as demandas dos estragos. Os três no mesmo vôo revelam uma trégua na “guerra fria” que se estabeleceu entre os poderes Executivo e Legislativo, em especial devido à possibilidade da suspensão da desoneração da folha de pagamento nos 17 principais setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.
Por meio das redes sociais, Arthur Lira afirmou que “a Câmara dos Deputados está à disposição para aprovar medidas emergenciais que possam auxiliar o governo e o povo do RS a superarem esse momento difícil e doloroso”.
“Determinei ainda a instalação de uma Comissão Especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A Câmara dos Deputados dará todo o apoio aos governos federal, estadual e aos mais de 300 municípios atingidos para a adoção de medidas urgentes, neste momento de união nacional, para mitigar o sofrimento da população e apoiar a reconstrução do RS”, escreveu o deputado.
Tanto Lira quanto Pacheco defenderam flexibilizar as regras fiscais e facilitar o socorro financeiro ao estado. Eles foram acompanhados por lideranças do Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo gaúcho. O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB) reforçou que se trata de um "cenário de guerra" e defendeu que a legislação fiscal seja flexibilizada nos moldes do que ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
O presidente do Senado defendeu que o momento é para "retirar da prateleira e da mesa a burocracia", citando como exemplo da PEC de Guerra, que autorizou uso de dinheiro público fora das regras de controle fiscal durante a pandemia. “Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, defendeu Pacheco.
Lula e Pacheco
Na noite da última quinta-feira (02), o presidente Lula e Rodrigo Pacheco se encontraram para discutir as pautas de interesse entre governo e Congresso, em meio às tensões entre os dois poderes. A reunião durou 3 horas e meia e os principais setores se referem às chamadas “pautas bombas” contra o governo federal que circulam no Congresso Nacional.
Nos bastidores, líderes do Senado Federal e ministros do governo, manifestam ressentimento da pouca participação do presidente no diálogo do dia a dia com o Congresso. Os parlamentares dizem que, uma coisa é negociar com Lula, outra coisa é negociar com os aliados.
