Por: Ana Paula Marques

Delegado preso do caso Marielle pede ao STF para prestar depoimento

Preso há 30 dias, Rivaldo alega que já deveria ter sido ouvido | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Preso em março como o suposto mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco, Rivaldo Barbosa, ex-delegado do caso na Polícia Civil, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele e a esposa, Erika Araújo, sejam ouvidos no processo que investiga o crime.

Segundo a defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, mesmo tendo passado mais de um mês da prisão, em 24 de março, o depoimento dele ainda não foi colhido. Além disso, os advogados também mencionam que mesmo com a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que os investigados prestassem depoimento logo após as prisões, o mesmo não aconteceu com seu cliente.

“Diante do exposto, pedimos ao ministro Alexandre de Morais determinar à Autoridade Policial — PF — que proceda a imediata tomada dos depoimentos de Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e Érika Andrade de Almeida Araújo, em cumprimento à decisão proferida por Vossa Excelência há mais de 30 (trinta) dias”, descreveu na petição.

A Polícia Federal apontou Barbosa como suspeito de receber R$ 400 mil para evitar o avanço das investigações que estavam sob sua autoria, acusação que ele também nega.

Esposa do delegado

A defesa solicitou o depoimento da advogada Erika Araújo porque ela é apontada como responsável por gerenciar empresas que lavariam dinheiro de atividades ilegais praticadas pelo marido. Entretanto, os advogados enviaram ao STF documentos onde afirmam não haver “qualquer lastro probatório ou ao menos indiciário” de ter havido práticas ilícitas na prestação dos serviços realizados pelas empresas de Erika, e especialmente que sua evolução patrimonial tenha relação com rendas ilegais.

Além disso, os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane também pediram que as medidas cautelares contra ela sejam revogadas e que sejam ouvidos os colaboradores e representantes da empresa para comprovar a legalidade da mesma. Erika também está sendo investigada por envolvimento em organização criminosa e corrupção passiva.

Investigações

Rivaldo Barbosa é apontado pela Polícia Federal como o mentor do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Nas investigações, além do delegado, foram alvos dos mandados cumpridos o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que hoje está passando por um processo de análise de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Todos os envolvidos negam os crimes.

Só após um acordo de delação premiada firmado com a PF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-policial militar Ronnie Lessa, preso desde 2019 sob a acusação de ser o autor dos disparos do assassinato de Marielle e Anderson, que a PF concluiu que Rivaldo já tinha uma “relação indevida” com os mandantes antes mesmo do crime.

Nos depoimentos de Lessa, ele relatou que Barbosa foi um dos “cabeças” dos homicídios a mando dos Brazão, já que o delegado seria o responsável por garantir uma espécie de imunidade aos envolvidos, ou seja, de alguma forma, o delegado iria impedir que investigações do crime chegassem a responsabilizar os mandantes.

Barbosa assumiu cargo na Polícia Civil um dia antes dos assassinatos. Ele foi nomeado pelo então interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o general Braga Netto, com um decreto assinado pelo então presidente Michel Temer.

A PF apontou isso em uma lista de três “coincidências” de sabotagem. Além da suspeita ao assumir o cargo como delegado, a nomeação de Giniton Lages para a delegacia de Homicídios do Rio no dia seguinte ao crime; e a atuação do promotor de Justiça do Rio de Janeiro Homero de Neves Freitas Filho, que, segundo os investigadores, tinha um histórico de “conduta omissiva” em relação a apurações contra integrantes, também aparecem da lista.