A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, voltou a afirmar que em 2024 não existe previsão de reajuste salarial para servidores públicos. A explicação da ministra é que o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um “impacto grande” no orçamento deste ano. Entretanto, ela prometeu um aumento de 19% até 2026.
As falas da ministra aconteceram durante o programa "Bom Dia, Ministra", da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Segundo ela, a variação de 19% se deve ao fato de que os reajustes de 2025 e 2026, com a previsão de 4,5% em cada ano, se darão sobre um salário maior, junto aos 9% já reajustado no ano passado. O funcionalismo público pede aumento salarial de pelo menos 22,71%, divididos em parcelas que se iniciariam a partir deste ano.
Ela também declarou que agora o Governo não consegue recuperar todas as perdas acumuladas pelos servidores, que ficaram com os salários congelados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também disse que não seria possível conceder reajuste aos servidores, pois o orçamento de 2024 já está "fechado".
O chefe da Pasta da Fazenda tenta cumprir as novas regras para as contas públicas aprovadas ano passado, o novo arcabouço fiscal, que estabeleceu um limite máximo de aumento real de 2,5% para os gastos do governo a cada ano. Por isso, a equipe econômica tenta acomodar as pressões por despesas.
Greves
A posição do governo não foi bem recebida entre o funcionalismo público. O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse ao Correio da Manhã que a ministra não se fez entender com as declarações.
“Nós não entendemos bem essa fala da ministra porque na última quarta-feira (10), na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo foi decisivo ao dizer que o reajuste geral linear estava descartado e que tudo seria tratado em mesas específicas, separadas por categorias, com os sindicatos, a serem abertas até julho”, explicou o sindicalista.
Além do reajuste de 19%, a ministra da Gestão lembrou que, em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo, o governo propôs aos servidores públicos federais um reajuste em auxílios como alimentação e creche. O governo propôs reajustar já a partir de maio deste ano o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil. Já a assistência à saúde iria de R$ 144,38 para cerca de R$ 215. O auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
Para Rudinei Marques, a fala da ministra foi contraditória ao que foi falado na mesa de negociação. “É estranho porque a ministra fala de um percentual geral de 19% e é completamente distinto daquilo que foi dito nas negociações. O que não surpreende também porque o governo já mudou três vezes a estratégia nessa negociação. Primeiro ele falava de um reajuste geral linear, depois falou de reajustes nominais, ou seja, colocar um valor fixo no contracheque, por exemplo. O Executivo está um pouco confuso no endereçamento dessa pauta”, disse.
Mobilizações
O Presidente do Fonacate afirmou que as mobilizações irão se intensificar. “Nós já temos em torno de 20 categorias com algum tipo de mobilização, operação padrão, paralisações esporádicas ou mesmo greve por tempo determinado. E isso deve continuar enquanto o governo não apresentar respostas concretas para as categorias”, declarou.
Várias categorias do funcionalismo público estão se mobilizando para uma paralisação. Esta semana, os professores da Universidade de Brasília (UnB) já aprovaram greve a partir do dia 15 de abril. Na última quarta (10), enquanto representantes sindicais e o governo discutem reajustes e recomposições, sindicalistas da educação federal protestaram na porta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Em paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta tirar o seu nome da ‘confusão’ e defendeu que greves são um direito dos trabalhadores, mesmo que o governo não goste e ainda chegou a brincar ao dizer que “não tem moral” para criticar paralisações devido à sua origem política como sindicalista.
