Nesta sexta-feira (05) termina a janela partidária, período estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite que parlamentares eleitos de forma proporcional possam trocar de partido sem prejudicar seu mandato. E, em decorrência do troca-troca partidário que haverá esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com líderes da Casa, definiu um recesso informal para que deputados e partidos alinhem seus interesses políticos. Dessa forma, as atividades da Casa estarão reduzidas durante toda semana, suspendendo discussões nas comissões e no plenário da Câmara.
A mudança partidária agora implicará em mudanças nos tamanhos das bancadas da Câmara. Mas também deverá ter implicações nas eleições municipais deste ano. Muitos dos parlamentares que mudarão de partido visam as eleições de outubro, especialmente para prefeito.
Como as mudanças alteram o tamanho das bancadas, houve o pedido de recesso informal, porque as mudanças alteram orientações partidárias e podem mesmo mudar as composições das comissões temáticas, que são feitas de forma proporcional ao tamanho de cada partido.
Após a redefinição dos membros dos partidos, a Câmara dos Deputados voltará a votar pautas relevantes para a Casa – como a manutenção (ou não) da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), preso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e seu motorista Anderson Gomes.
Na primeira semana de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajará pelo país a fim de tentar fortalecer laços e destravar alianças, com foco nas eleições municipais. Lula desembarcou no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (1) e tem previsão de ir para o interior de Pernambuco na quinta-feira (4), e na sexta-feira (5) desembarca em Iguatu, município do Ceará.
Trocas
As discussões e transições entre os partidos acontecerão ao longo da semana. Porém, ao Correio da Manhã, o consultor de análise política do time de Estados & Municípios da BMJ Consultores Associados Érico Oyama, avaliou que o principal destaque neste período de janela partidária é “o enfraquecimento no quadro do PSDB, especialmente na cidade de São Paulo, onde há a possibilidade de o partido ficar sem nenhum vereador”.
“As saídas foram motivadas principalmente pela resistência da cúpula do partido em apoiar a campanha de reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB)”, explicou o analista político.
No caso das eleições em São Paulo, a expectativa é que os aliados de Ricardo Nunes filiados ao PSDB migrem para o MDB, o PSD ou o Podemos para seguir apoiando o prefeito. Ricardo Nunes tem apoio dos partidos MDB, União Brasil, PSD, Republicanos, Podemos, PL, PSDB, PP e Novo. Já os partidos de oposição a Nunes são PT, PSOL e PSB.
O analista político ainda considera que o partido que mais será beneficiado com as trocas de legendas é o PSD, partido de centro em meio a um país polarizado. “Entre os partidos que mais devem se fortalecer vale citar o PSD, que hoje tem o maior número de prefeitos no Brasil e que pretende eleger ao menos 800 nomes nas eleições deste ano. Tendo em vista que recentemente muitos prefeitos do estado de São Paulo migraram para o PSD, o mesmo deve ser observado entre os vereadores”, afirmou.
Apesar das recentes polêmicas e investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, para Érico Oyama, o Partido Liberal (PL) também tem chances de aumentar seus quadros ou, pelo menos, não reduzi-los. Isso porque a sigla ainda carrega a força popular do ex-presidente e também “a representatividade do partido perante os políticos mais conservadores”.
