A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a estadia do ex-presidente na Embaixada da Hungria, em Brasília, depois de ter o passaporte confiscado pela Polícia Federal (PF), era busca de asilo. Os advogados também afirmaram que é “ilógico” sugerir que ele teria tentado fugir das investigações.
Os advogados do ex-presidente enviaram a resposta a Moraes, relator da investigação, após o ministro do Supremo ter dado 48 horas para que ele se manifestasse sobre o caso revelado pelo jornal norte-americano The New York Times. De acordo com imagens da câmera de segurança obtidas pelo jornal, Bolsonaro ficou entre os dias 12 e 14 de fevereiro, segunda e terça-feiras de carnaval, na embaixada.
No ofício, os advogados dizem que Bolsonaro tem amizade com autoridades húngaras e foi para a embaixada tratar de temas políticos. “O ex-presidente mantém uma agenda de compromissos políticos, nacional e internacional que, a despeito de nao mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relacao a liderancas estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.
Para justificar, a defesa menciona no texto, por exemplo, a ida do ex-chefe do Executivo à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, em dezembro do ano passado.
Fuga
A hospedagem de Bolsonaro na embaixada levanta o questionamento se foi uma possível tentativa de fuga ou até mesmo um pedido de asilo. O terreno de uma embaixada é de soberania do país representado, ou seja, uma eventual prisão não poderia acontecer no local.
A defesa alegou que a ideia de supor que Bolsonaro pudesse pedir asilo é altamente infundada.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita de Bolsonaro à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, dizem os advogados.
A defesa também afirmou que Bolsonaro “jamais” deixou de comparecer aos depoimentos e demais atos que foi intimado. Além disso, afirmou que, em todas às vezes que o ex-presidente deixou o país, “teve a devida cautela e diligencia de comunicar prontamente à Suprema Corte”.
Investigações
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido na operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) como medida preventiva, para evitar uma possível fuga do país. O ex-presidente é suspeito de ter participado de uma tentativa de golpe para permanecer no poder após as eleições de 2022. Bolsonaro nega e diz que sempre agiu nos limites da Constituição.
Além da tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro é alvo de seis investigações. Ele foi indiciado pela PF pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público, pela falsificação de certificados de vacinas contra a covid-19.
Entre outros casos, a polícia apura também o episódio das vendas das joias, onde Bolsonaro teria supostamente participado de um esquema para vender presentes recebidos pela Presidência durante seu governo. Bolsonaro também é um dos investigados no inquérito do STF que investiga supostos incitadores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
