Pela primeira vez no comando da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o novo presidente Nikolas Ferreira (PL-MG) abriu a sessão desta quarta-feira (13) com tom apaziguador, desfazendo a impressão que havia de que seria ali “lacrador” como costuma ser no plenário. O deputado afirmou que vai conduzir os trabalhos “tratando da melhor forma possível” tanto a base quanto a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo presidente do colegiado reconheceu que sua eleição para o cargo foi conturbada. Havia o temor de que a polarização iria engolir a discussão séria da comissão, principalmente, por Nikolas ser visto pela base do governo como não articulador. Além disso, o temor dos apoiadores do presidente Lula é que Nikolas paute as sessões com o que a base chama de “pauta medieval”, as de cunho extremamente conservador.
Porém, Nikolas demonstrou um perfil diferente nessa primeira sessão, ao afirmar que cabe ao presidente da comissão tratar bem os dois lados: oposição e governistas. Ele também acrescentou que os parlamentares com quem tem afinidade devem entender o papel de isenção que o cargo que ele agora possui exige. O deputado disse que prefere "jogar como atacante", mas que agora, na função, precisa atuar como um magistrado.
Discussão
Nesta quarta-feira (13), o colegiado aprovou um convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que ele possa “expor as próprias iniciativas, planos e projetos para 2024 na educação". De autoria do deputado petista Pedro Uczai (SC), o convite sugere que o ministro compareça à Câmara já na próxima semana para explicar questões relacionadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), que o governo Lula deve enviar para o Congresso Nacional em abril.
O convite foi elogiado por Nikolas, e os parlamentares da comissão pediram para que seus nomes constassem no texto também. Apesar de aprovado, ainda não há data para a ida do chefe da pasta da Educação à comissão. Além do convite a Camilo, a comissão também aprovou requerimentos para realizações de audiências públicas para debater a instituição do Dia Nacional da Robótica e o estudo de línguas estrangeiras nos currículos de ensino fundamental e médio.
Clima de paz
A sessão foi regada de um clima de “paz”. Por parte da base governista, a deputada Lídice da Mata (PSB-MA) deu seu “voto de confiança” ao novo presidente ao afirmar que não é papel dos parlamentares “lacrarem uns aos outros”. Lídice também pediu uma postura diferente do deputado à frente do colegiado de Educação.
Duda Salabert (PDT-MG), que já processou Nikolas em uma ação que rendeu condenação ao presidente da Comissão de Educação, também estendeu a bandeira branca ao afirmar que irá levar ao colegiado somente as discussões sérias. “São públicas as nossas divergências políticas, ideológicas e pessoais, mas acredito que, acima de qualquer divergência, tem que estar o espírito republicano”, disse
Sem expectativas
Apesar de o discurso de Nikolas, quando assumiu a presidência do colegiado, já demonstrar que ele tentaria cumprir esse papel institucional nas comissões, não existem dúvidas de que haverá debates ideológicos na comissão. Essa é a avaliação da advogada e especialista em Poder Legislativo, Gabriela Santana.
“Haverá uma pressão para que a comissão cumpra seu papel institucional. Entretanto, acredito que em alguns momentos o debate ideológico vai se aquecer. Veremos então algumas discussões entre os extremos que existem na Câmara”, disse.
Além de Nikolas ser uma figura política que chama a atenção como deputado mais votado do Brasil na última eleição, seu partido, o PL, deve tentar utilizar estrategicamente o fato de ter dois parlamentares da sigla na presidência de colegiados tão importantes, Nikolas na Educação e Caroline de Toni (SC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), explica a especialista. Para ela, não se deve esperar por um clima sempre de paz.
