Em novo depoimento a Polícia Federal (PF) que durou mais de nove horas, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), esclareceu os fatos sobre o caso das vacinas, das joias e de tentativa de golpe de Estado. Pontos não esclarecidos em sua última deleção.
Apesar do depoimento ainda estar em sigilo, fontes da PF deram algumas informações. Mauro Cid confirmou à PF que o ex-assessor Filipe Martins apresentou a Bolsonaro, em novembro de 2022, uma minuta de um decreto golpista que previa decretar Estado de Defesa para promover uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anular o resultado das eleições de 2022. Assim, esclarece-se que a minuta de golpe apresentada naquela ocasião a Bolsonaro seria a mesma cuja cópia foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Advogados de Bolsonaro diziam que ele só tinha tomado conhecimento da tal minuta quando já não era presidente.
Mensagens
Cid confirma, assim, o que tinha aparecido em mensagens do seu celular. Conforme as investigações, o ex-ajudante de Ordens teria afirmado que Bolsonaro pediu alterações no texto e submeteu a minuta aos comandantes das Forças Armadas em uma reunião. Essa, confirmada no depoimento do ex-comandante do Exército general Freire Gomes, que durou mais de oito horas, no dia 1º de março, em Brasília. Os dois casos implicam o ex-presidente Bolsonaro diretamente na tentativa do golpe.
Além disso, o depoimento de Freire Gomes também confirma que o próprio ex-presidente convocou a reunião no dia 7 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada para discutir detalhes sobre a minuta com autoridades de seu então governo.
Segundo investigadores, Cid afirmou que tanto Bolsonaro quanto ex-assessores e militares fjá tinham sido alertados áquela altura que não havia qualquer vestígio da possiblidade de fraude nas urnas eletrõnicas, e que o sistema seria completamente confiável e seguro. Ainda assim, segundo Cid, seguiram se reunindo.
Cid também relatou que o Freire Gomes era contra o golpe, corroborando novamente o que constava nas mensagens de celular que a PF tinha encontrado. Em uma delas, o ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro general Braga Neto, xingava Freire Gomes, chamando-o de “cagão”.
Depoimento
Mauro Cid chegou a sede da PF em Brasília por volta das 15h da segunda-feira (11), e seu depoimento só se finalizou por volta da madrugada de terça (12), às 00h15. Na prática, Cid preencheu as lacunas em torno dos depoimentos anteriores que precisavam ser esclarecidas.
Cid não é investigado no caso de tentativa de golpe. Mas, por ter fechado um acordo de delação premiada com a PF em setembro do ano passado, o tenente-coronel tem a obrigação de dar informações para a polícia para não perder os benefícios desse acordo. Este foi o sétimo depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os mais longos foram em 28 de agosto de 2023, com 10 horas, e, em 31 de agosto de 2023, com 12 horas.
Prisão à vista?
Para a advogada e professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Adriana Rocha, o longo depoimento de Mauro Cid mostra agora que Polícia Federal possui provas que podem incriminar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Em específico no crime estabelecido na Lei de Segurança Nacional, atualizada em 2021, pelo próprio Bolsonaro, que consagra, entre alguns tipos, o próprio golpe de Estado como crime contra a nação, nessa ideia de que é preciso haver uma legislação que proteja o estado democrático de Direito”, explica.
Mauro Cid, abre então um caminho ainda ‘mais certo’ da possível autoria de Bolsonaro nesse crime. “Os próximos passos da operação, serão permitir o acesso público aos depoimentos, sobretudo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro possa se manifestar, no devido processo legal”, defende Adriana Rocha.
A advogada também explica que, como presidente do Brasil, Bolsonaro tinha condições e poder de arregimentar outras figuras da República para incitar um golpe, ou seja,“ fica cada vez mais difícil o argumento da defesa de que não houve tentativa contra o estado democrático de direito”.
“Não existe mais a prerrogativa de que foi apenas uma fala política em um momento de raiva”, considera a advogada.
