A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), a convocação do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para que ele deponha na comissão e esclareça as recentes polêmicas da estatal envolvendo os vetos ao pagamento de dividendos extraordinários. A data da audiência ainda será marcada pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O convite foi proposto pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e foi aprovado em votação simbólica.
“Essa nova crise gera insegurança jurídica e afugenta investidores. A economia do país precisa de certezas e de estabilidade. Espero que se encontre uma saída que preserve o mercado do petróleo e a maior empresa de nossa Nação”, escreveu o senador Vanderlan Cardoso em suas redes sociais.
Entenda
Na última quinta-feira (07), a Petrobras divulgou os resultados do quarto trimestre e anunciou que não iria pagar os dividendos extraordinários. Os dividendos extraordinários são uma parcela do lucro da empresa que são pagos aos acionistas como uma forma de oferecer um retorno aos investidores.
As projeções da estatal para 2023 estavam entre US$ 4,7 bilhões e US$ 8,5 bilhões em dividendos. Porém, o anunciado foi de zero, mantendo apenas a remuneração ordinária, dentro do pagamento mínimo regulamentado do equivalente a 45% do fluxo de caixa livre, ou seja, R$ 14,2 bilhões.
A justificativa da Petrobras é que, para que a empresa possa implementar uma nova política de transição energética mais sustentável, foi necessário um “conservadorismo” da empresa para o pagamento dos dividendos. Segundo a estatal, “o lucro remanescente do exercício, após os dividendos e formação de reservas legais e estatutária, totaliza R$ 43,9 bilhões”. Os dividendos extraordinários serão destinados para uma reserva da estatal, mas a Petrobras pode voltar atrás com a decisão.
Jean Paul Prates se encontrou, nesta segunda-feira (11), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e representantes do governo federal, que é o principal acionista da estatal. À imprensa, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad, a o governo federal está de acordo com a decisão da Petrobras.
Repercussão
A medida registrada pela estatal não foi bem recebida pelo mercado financeiro, o que gerou uma de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa. Com o resultado, a Petrobras acumula uma desvalorização de R$ 23,8 bilhões em 2024. Em comparação ao maior valor registrado pela petroleira, quando alcançou R$ 566,9 bilhões em 19 de fevereiro deste ano, a queda é de R$ 90,2 bilhões. A situação deu munição para críticas da oposição governista.
Durante sessão do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) criticou veementemente a posição da estatal e disse que vai solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Petrobras para investigar supostos esquemas de corrupção da empresa. Segundo o parlamentar, pouco antes do valor da empresa despencar no mercado financeira, algumas pessoas realizaram operações contrárias – vendendo o que tinham comprado da empresa – o que fez essas pessoas lucrarem.
“No mesmo dia do anúncio do não pagamento dos dividendos, várias compras diretas das ações comprando contra a Petrobras, ou seja, você pode vender o valor que você comprou. Só que num instante depois o valor da Petrobras cai. Em instantes poucos ficaram milionários”, disse o parlamentar, acusando a situação suspeita de um esquema de corrupção.
