Em decorrência do novo cenário de crise envolvendo a Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declararam que “em nenhum momento” foi cogitada a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. Segundo os ministros, a empresa entregou ao presidente da República um plano de desenvolvimento ecológico, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento e projetos de transição energética, que será seguido.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, “os dividendos ordinários, que já estão previstos para dar estabilidade ao investidor, foram rigorosamente cumpridos”. Os dividendos extraordinários foram distribuídos para uma conta de reserva da Petrobras.
“Os recursos que foram apurados e o lucro líquido da Petrobras foi para a conta de contingência, que tem uma destinação própria, que é justamente uma divisão desses dividendos em um momento adequado”, ele explicou.
Silveira reforçou que “os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios em serem divididos foram encaminhados para uma conta de contingência que remunera o capital”. Ele completou que o Conselho da Petrobras pode reavaliar a possibilidade de eventualmente voltar atrás com a decisão.
Questionado pela imprensa, o ministro da Fazenda pontuou que “no orçamento geral da União o que consta de receita são os lucros ordinários”, dessa forma, a decisão da estatal não prejudicará os cofres públicos dentro do que foi previsto.
“A Fazenda não fez um orçamento contando com os dividendos extraordinários. Se eles vierem a ser distribuídos, melhora as nossas condições, mas nós não estamos dependendo disso para atuar, justamente para deixar o conselho da companhia com um grau de liberdade para julgar quanto e quando distribuir dividendos extraordinários”, explicou Fernando Haddad.
Entenda
Toda a confusão iniciou-se na última quinta-feira (7). A Petrobras divulgou os resultados do quarto trimestre e anunciou que não iria pagar os dividendos extraordinários, o que gerou alvoroço no mercado financeiro e polêmica com o governo federal, principal acionista da estatal. O caso gerou um rombo de R$ 55,3 bilhões no valor do mercado da empresa.
Os dividendos extraordinários são uma parcela do lucro da empresa que são pagos aos acionistas como uma forma de oferecer um retorno aos investidores. Desde 2021, a Petrobras vem pagando seus dividendos extraordinários e é considerada a segunda empresa entre as maiores distribuidoras de pagamentos do setor no mundo.
A medida foi realizada justamente como uma estratégia para investir em transição energética, exigência do Ministério de Minas e Energias. E, de acordo com o Jean Paul Prates, para seguir essa estratégia são necessárias medidas “conservadoras” no pagamento desses dividendos.
As projeções da estatal para 2023 estavam entre US$ 4,7 bilhões e US$ 8,5 bilhões em dividendos. No entanto, o anunciado foi de zero, mantendo apenas a remuneração ordinária, dentro do pagamento mínimo regulamentado desde o meio de 2023, o equivalente a 45% do fluxo de caixa livre, ou seja, R$ 14,2 bilhões.
Antes, a divisão do dividendos eram realizados por trimeste. Porém, em julho de 2023, o estatuto social da Petrobras foi alterado, com mudanças também na política de dividendos.
Portanto, os dividendos extraordinários passaram a ter critérios mais rígidos para pagamento.
