O tenente-coronel Mauro Cid irá prestar novo depoimento a Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (11), sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares das Forças Armadas. A delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é aguardada, já que acontece em seguida ao depoimento do ex-comandante do Exército general Freire Gomes, que durou mais de oito horas.
A oitiva deve acontecer para preencher algumas lacunas na investigação após os depoimentos. Caso não responda às questões feitas pelos policiais, Mauro Cid poderá ter seu acordo de colaboração anulado e poderá ser preso novamente de forma preventiva. Por isso, a expectativa é de que o novo depoimento venha a esclarecer ainda mais os pontos da primeira delação.
Em seu primeiro depoimento, Mauro Cid narrou ter acontecido uma reunião na qual Bolsonaro teria mostrado aos comandantes das Forças Armadas a minuta na qual se pretendia decretar Estado de Defesa para promover uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o resultado das eleições caso houvesse uma eventual derrota de Bolsonaro com a convocação de um novo pleito. Discutia-se mesmo a possibilidade de prisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes (uma versão anterior cogitava ainda a prisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco). Em seu depoimento, Freire Gomes confirmou ter havido a reunião. Também confirmou a reunião o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Baptista Júnior. Na reunião, os dois teriam ficado contra a possibilidade de golpe, defendida somente pelo então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.
Bolsonaro chegou a pedir o acesso do depoimento de Freire Gomes. Os advogados do ex-presidente dizem que é “imperioso” que a defesa tenha acesso ao conteúdo das audiências do ex-chefe do Exército e de Baptista Júnior.
A análise é de que esses depoimentos tenham implicado o ex-presidente diretamente à tentativa de golpe, por meio da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. De acordo com as investigações, o texto teria sido elaborado por um dos principais assessores do ex-presidente, Filipe Martins.
Senado
A semana também se agita no Senado Federal. Após o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) pedir vista na votação sobre descriminalização do porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve levar o assunto à discussão do colegiado. A previsão é de que nesta quarta-feira (13) os senadores votem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de quaisquer quantidades de drogas ilícitas.
A data foi definida em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), na última quinta-feira (7), um dia após o STF formar placar de 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Senadores defendem que decisões sobre o tema das drogas cabem ao Legislativo, e não à Suprema Corte.
Pacheco também defende o mesmo argumento e vai contra a fala do presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, que na última votação do caso no plenário do STF, esclareceu que o tribunal não está analisando a legalização de drogas, nem mesmo a liberação de entorpecentes, mas sim os critérios para decidir o que é tráfico.
Mas, já no dia seguinte, quinta-feira (7), Pacheco afirmou, no plenário do Senado, que a proposta vem como reação à votação no Judiciário. “O que nos motivou a propor uma PEC como reação principal foi que uma declaração de inconstitucionalidade, que significará, sim, na prática e juridicamente, a descriminalização da conduta, era algo que nós não podíamos concordar, porque cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que a base governista ainda não tem uma posição sobre o tema. O governo mantém a neutralidade adotada desde que os conflitos entre o Congresso e o Supremo começaram.
Braskem
Ainda no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os danos ambientais causados em Maceió (AL) pelas operações da petroquímica Braskem na extração de sal-gema irá ouvir o depoimento do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa.
A ANM é a autarquia responsável por fiscalizar atividades de mineração, por isso a convocação. A CPI também vai ouvir José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM; e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que em 2017, exercia as funções da ANM.
Em 2018, o projeto de extração de sal feito pela Braskem causou o colapso do solo na capital de Alagoas, o que levou cerca de 40 mil pessoas a deixarem suas casas. Mais de 14 mil imóveis foram condenados em cinco bairros da cidade quando houve o afundamento do solo.
Comissões
Nessa semana a Câmara dos Deputados irá definir quem ficará à frente de mais 11 comissões. Na última semana, foram eleitos os presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Casa, que incluem os colegiados mais importantes como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão da Educação, o que acabou por causar embate entre a oposição e a base governista.
As duas comissões serão presididas por parlamentares do PL, principal opositor do Planalto no Congresso. A sigla indicou e conseguiu eleger Caroline de Toni (PL-SC) para a CCJ e Nikolas Ferreira (PL-MG) para a Educação. A análise é de que a eleição dos deputados indica uma derrota para o governo.
Ainda nessa semana, os congressistas irão definir a chefia da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, entre outras.
