A partir da próxima semana, as comissões da Câmara dos Deputados dão início aos seus trabalhos. Após conflitos entre indicações da base governista e da oposição, os parlamentares chegaram a um acordo e elegeram os presidentes de importantes comissões da Casa. E o governo federal sofreu “baixas” em indicações importantes para a Casa, com os comandos entregues para parlamentares vistos como radicais, especialmente Carolina de Toni (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que irão ocupar, respectivamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Educação. A indicação de Nikolas Ferreira foi vista com maus olhos pela base governista, especialmente porque haverá este ano a votação do chamado Plano Nacional de Educação (PNE).
O Partido Liberal, por ser a maior bancada da Câmara, tem prioridade na proporcionalidade de composição para o comando das comissões. Dessa forma, apesar das indicações não ter agradado a base governista, os acordos internos da Câmara, inclusive com o presidente Arthur Lira (PP-AL), foram cumpridos.
Eleições Municipais
Na avaliação do cientista político André César, as indicações do PL de representantes conhecidos por uma presença marcada pela atuação contra o governo federal visa chamar a atenção para as eleições municipais deste ano.
“O PL é um partido relevante que tem o projeto de ganhar mil prefeituras nas eleições no segundo semestre. Essas comissões com essas figuras garantem maior visibilidade, pensando pelo ponto de vista do plano do âmbito eleitoral. Então, botar essas figuras nessas posições chama a atenção para o partido”, afirmou César ao Correio da Manhã.
A reportagem também conversou com a advogada e mestranda em poder Legislativo no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) Gabriela Santana, que concorda com o cientista político.
“Eu acredito que isso foi uma estratégia mirando as eleições municipais, porque se puxa a pauta ideológica e isso chama voto. A base política são os municípios. Então, é um jogo estratégico bem pensado, mas também há a composição dos plenários nessas comissões, que vão votar de acordo com os seus partidos”, destacou a advogada.
Governo
Santana relembrou que, apesar de figuras menos moderadas da oposição estarem ocupando comissões importantes da Casa, o governo também está presente em comissões de interesse. “O governo ponderou quais eram as comissões principais para eles. Então, a Comissão de Saúde ficou com o governo [Dr. Francisco, do PT do Piauí]. A Comissão de Cultura ficou com a Federação PV, PCdoB e PT [com o deputado Aliel Machado, do PV do Paraná]. A precisamos ainda esperar como vai ficar a composição das mesas dessas comissões. Porque apesar de 19 comissões terem sido instaladas, não foram todas que tiveram eleitos os presidentes, e nós não tivemos as eleições de primeiro, segundo e terceiro vice”, ela ponderou.
Atuação
Os analistas discordaram na atuação dos parlamentares da oposição. Para André César, as comissões lideradas por Caroline de Toni, Nikolas Ferreira e Alberto Fraga (PL-DF) – nomeado para presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — serão marcadas por conflitos e discursos voltados para a ala conservadora da sociedade.
Por outro lado, Gabriela Santana pontuou que Caroline de Toni discursou em sua posse que sua gestão ouvirá todos os lados da Casa. “Obviamente vai haver alguns momentos em que algumas pautas mais ideológicas serão discutidas. Mas alguns líderes da oposição deixaram bem claro que ambos os mandatos vão ter esse olhar para que se cumpra mais a função de presidência nesses colegiados do que a função de pensamento ideológico desses parlamentares”, disse a mestranda.
Governo
Questionado pela reportagem, André Cesar considera que, no momento, o governo federal precisa focar em seus objetivos.
“Ao governo, resta baixar a bola e tentar avançar a agenda de interesse do governo, que é uma agenda complexa. Por exemplo, tem a implementação da reforma tributária e outras pautas econômicas que também estão esperando para ser tocadas. Então, quanto menos barulho para o governo, melhor para o Planalto melhorar. Nesse sentido, o ideal é o governo não criar intrigas e seguir com as tentativas de aprovar o que considera importante. É uma agenda pesada, o tempo é curto no parlamento no segundo semestre”, afirmou o cientista político.
