O clima na Câmara dos Deputados foi de incerteza devido a ruídos internos. Na quarta-feira (06), a instalação das comissões da Casa quase foram adiadas, após atritos internos entre governo e oposição devido à indicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência da Comissão de Educação. Mas após negociações entre base e oposição, as sessões – que estavam programadas para acontecerem às 15h – começaram depois das 19h do mesmo dia.
Indicada pelo Partido Liberal, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mais importante colegiado da Casa, por 49 votos favoráveis e 10 em branco. Em seu discurso de posse, ela destacou que sua gestão será marcada por falta de “surpresas e inovações”, já que ela irá seguir a Constituição Federal e o regimento interno da Câmara dos Deputados.
Ela ainda defendeu que não pretende invalidar leis com frequência, para não cair no “ativismo judicial”.
“Não quero ter metas de quantidades na CCJ, mas de qualidade dentro do pleito da sociedade”, destacou a nova presidente da comissão.
Costumes
Antes da sessão, em conversa com a imprensa, a deputada adiantou que pretende tirar o foco da comissão nas pautas de costumes. “A CCJ é o espelho da própria Câmara dos Deputados, que tem todo tipo de partido. Nós temos mais de seis mil projetos. Então, deve ter projetos de tudo quanto é assunto. Se a gente chegar só com pauta de costumes, depois não funciona a comissão. Então a gente tem que ter bom senso. Eu acho que é isso que está balizando as últimas presidências”, disse a deputada.
Caroline de Toni é uma parlamentar da oposição que vem marcando sua trajetória com posicionamentos incisivos contra o atual governo federal. A indicação dela chegou a ser questionada por ela ser considerada uma deputada radical. Todavia, ela afirmou que, caso o governo tenha “pautas importantes para a sociedade brasileira, e o presidente Lira também queira receber”, é preciso ter uma uma porta ao diálogo. “Eu estou aberta para ouvir todos os partidos”, ponderou.
Oposição
Além da nova presidente da CCJ, o deputado Nikolas Ferreira foi eleito e empossado presidente da Comissão de Educação da Casa, por 22 votos favoráveis e 15 em branco. Ele não estava presente na sessão porque está de licença parlamentar.
Outro candidato do PL, o deputado Alberto Fraga (PL-DF, também foi eleito e passa a ocupar a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por 27 votos favoráveis e nenhum contrário. Em seu discurso, o parlamentar criticou as decisões e medidas do Ministério de Justiça e Segurança Pública, tanto na gestão de Flávio Dino quanto na atual gestão de Ricardo Lewandowski. Segundo Fraga, ele se encontrará com Lewandowski para discutirem sobre medidas para combater o crime organizado no país.
A base do governo também tem comissões importantes, como a Comissão de Saúde, que será presidida pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Conflito
A indicação de Nikolas Ferreira desagradou completamente à base governista que, em resposta, retirou os nomes de todos os seus parlamentares indicados, totalizando 30 nomes, além de ter derrubado seus nomes que já tinham sido encaminhados.
Antes das sessões, o segundo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), já tinha adiantado à imprensa que o partido permaneceria firme nas suas indicações para as comissões. “Se o governo se incomodou com isso, a oposição fez o seu papel correto. Alcançamos nosso objetivo, incomodamos o governo. É papel da oposição”, disse Cavalcante.
“Para nós [da oposição] não tem problema [a demora para a instalação das comissões]. Quanto mais tempo não funcionar as comissões, pior para o governo. Se o governo não consegue administrar os problemas do governo, não somos nós da oposição que vamos ser responsabilizados pelo país. Quem governa o país é quem ganhou a eleição, eles que resolvem o problema”, afirmou o segundo-vice presidente da Casa.
Ao final do dia, a base governista voltou atrás e manteve as respectivas indicações para as comissões.
