O novo cabo-de-guerra entre os poderes Executivo e Legislativo aparenta ter um novo nome: Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Nesta terça-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com líderes da Câmara dos Deputados para discutir o destino do programa, às 10h. No mesmo horário, entidades do setor de turismo realizarão um protesto em defesa do Perse. O ato foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (FPhotel) e pela Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Fhoresp). De acordo com a FPhotel, a expectativa é de mil hoteleiros e profissionais ligados a eventos e turismo de todo país presentes no ato.
Durante a reunião com os parlamentares, Fernando Fazenda apresentará dados da equipe econômica do governo federal para embasar a necessidade de acabar com o programa como forma de cumprir com as metas fiscais.
A discussão acontece após o governo federal protocolar no Congresso a Medida Provisória nº 1.208/2024, que retira a reoneração da folha de pagamento dos 17 principais setores da economia, mas mantém a proposta do fim do Perse. A proposta é que o programa emergencial – que estava previsto para acabar em 2027-- termine completamente em janeiro de 2025.
Os setores de turismo e eventos se manifestam contra a medida. “O Perse foi aprovado em maio de 2021 e desempenhou um papel crucial na recuperação de empresas do setor de turismo, viagens e eventos, segmentos que somam 3,7 milhões de postos de trabalho e representam 4,5% do PIB nacional. Apenas em 2023, geraram mais de 234 mil novos empregos e aumentaram a arrecadação do governo federal, através de renegociação de dívidas fiscais, em mais de 28 bilhões de reais”, defendeu, em nota, a Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Irregularidades
Além de cumprir as metas fiscais, Fernando Haddad também acusa o programa de irregularidades e de ser usado como uma ferramenta para lavagem de dinheiro. De acordo com o ministro, a Receita Federal registrou uma renúncia de R$ 17 bilhões em 2023 em decorrência do programa, porém o limite anual concedido pelo governo deveria ser de R$ 4,4 bilhões.
“Não se trata de caça às bruxas, mas de mostrar que o programa não pode ter essa dimensão. É muito ruim para o país”, defendeu o ministro.
Nesta segunda-feira (04), durante a abertura da Conferência Nacional da Cultura (CNC), em Brasília, a ministra da Cultura Margareth Menezes foi questionada pela imprensa quanto ao programa, que também ajudou setores culturais. Na última semana, em uma entrevista ao Metrópoles, a ministra criticou as ações do Ministério da Fazenda, alegando que poderia ter havido um maior diálogo entre os dois ministérios. Dessa vez, porém, ela tentou apaziguar a situação e reforçou que tem uma boa relação com Fernando Haddad.
O programa
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi implementado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, com o propósito de ajudar setores de eventos e turismo - setores que foram muito prejudicados durante o período de isolamento devido ao coronavírus.
