O governo federal e os servidores públicos do Executivo não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial para 2024, mesmo após reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) na última quarta-feira (28). Ao rejeitar a contraproposta da categoria, de pelo menos 7% de reajuste, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou que a melhora da proposta de reajuste depende de aumento na arrecadação, e essa avaliação só deve ocorrer em abril.
O governo manteve então apenas o reajuste de 9% para 2025 e 2026, fracionados em parcelas de 4,5%. Porém, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e outras centrais sindicais pedem um reajuste de 34,32% dividido em três parcelas, em 2024, 2025 e 2026. Sem o reajuste, servidores federais já ameaçam greve.
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, disse ao Correio da Manhã que paralisações devem avançar. “Vamos intensificar a mobilização em todo o país. O Banco Central está parando, a fiscalização agropecuária está parando, a Controladoria-Geral da União e o Tesouro Nacional aprovaram a primeira paralisação, e esse movimento vai crescer até que o governo resolva recompor os salários já em 2024”, garantiu.
Categorias como a dos servidores do Banco Central (BC) e a dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm feito paralisações desde o início do ano para pressionar o governo.
Negociações
As mesas de negociação foram extintas em 2016 pelo governo Michel Temer e para os sindicatos a volta foi um avanço. No entanto, as conversas com o governo ainda não geraram os resultados esperados, segundo as organizações sindicais. Na primeira reunião da mesa deste ano, servidores públicos federais se manifestavam do lado de fora da sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) onde aconteceu a reunião, os manifestantes seguraram cartazes com palavras de ordem como “Reajuste Já!”.
Durante as negociações, a equipe da ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, propôs aos servidores um aumento no valor dos auxílios a partir de maio. O auxílio-alimentação, de R$ 658 vai para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas e, por isso, existe a pressão dos servidores.
Uma nova reunião da MNNP deve ocorrer em junho. Enquanto isso, a pasta de Gestão e Inovação dará continuidade às mesas de debates específicos.
Manifestações
Para aumentar a pressão, os servidores prometem realizar protestos em todo o país no próximo dia 8 de março, durante os atos em celebração do dia Internacional da mulher. Além disso, entidades das carreiras públicas ligadas aos servidores da Saúde e da Educação, já montam um calendário de mobilização para discussão de greve, como por exemplo, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) fará manifestações nacionais nos dias 15 e 16 de março.
Nos últimos meses, ao menos 310 auditores fiscais do trabalho de todo o país, deixaram cargos de chefia, segundo o balanço do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Eles também se organizam para um reajuste, e a mobilização deve impactar a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do trabalho escravo pela suspensão de plantões em Superintendências Regionais do Trabalho.
