Os líderes da Câmara dos Deputados, juntamente com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na terça-feira (27), para discutirem as próximas pautas que serão levadas ao plenário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi convidado, porém ele não pôde comparecer pois contraiu covid-19. Ao final da reunião, os parlamentares definiram o que levarão à votação, em especial medidas a serem votadas em regime de urgência.
Impeachment
Dentre os tópicos discutidos no encontro, comentou-se o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em decorrência das suas declarações sobre a guerra no Oriente Médio. O documento foi elaborado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e protocolado com 139 assinaturas, inclusive com deputados que compõem a base governista. O presidente Arthur Lira ainda não se manifestou sobre o pedido, mas a expectativa é que ele não leve adiante.
Após a reunião, foi encaminhada ao Palácio do Planalto a lista com o nome dos parlamentares filiados a partidos da base que assinaram o pedido de impeachment. A informação foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Especula-se, então, que o governo possa vir a retaliar esses parlamentares na liberação de emendas e cargos.
“Formou-se um consenso entre nós de que é incompatível o parlamentar ser da base do governo, ter relação com o governo e assinar pedido de impeachment. Isso não é razoável e a minha posição é encaminhar a lista desses parlamentares para que o governo tome providências”, escreveu o parlamentar por meio de suas redes sociais.
O documento protocolado pela oposição pede a cassação de Lula, após o presidente - que é um duro crítico à atuação militar de Israel na guerra contra o Hamas – comparar os ataques de Israel na Faixa de Gaza com o holocausto. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus”, declarou o presidente brasileiro durante sua viagem à Etiópia.
Comissões
Outra temática discutida na Câmara se refere às comissões da Casa. A expectativa é que Arthur Lira defina o comando das comissões ainda nesta semana. Os comandos das comissões são distribuídos pelos partidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas.
Pelo regimento interno, o Partido Liberal, a maior bancada do Congresso, tem direito a decidir primeiro o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas isso não impede as demais siglas de tentarem candidaturas avulsas. Atualmente, a CCJ está sob o comando do Partido dos Trabalhadores, por um acordo entre os partidos para que o PL comandasse a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Neste ano, o governo federal tenta ampliar sua presença nas comissões temáticas da Casa Baixa. Os alvos do governo são a CCJ, a CMO e a Comissão de Fiscalização Financeira.
Os partidos disputam as lideranças das bancadas com um orçamento total de R$ 11 bilhões, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os maiores orçamentos são voltados para as comissões de Saúde (R$ 4,5 bilhões), Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (R$ 1,2 bilhões), Esporte (R$ 650 milhões), Agricultura (R$ 356 milhões) e Meio Ambiente (R$ 200 milhões).
