Até o final da semana passada, estava certa a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados que deverá acontecer nesta terça-feira (27). Porém, o ministro foi diagnosticado com covid-19 ainda no domingo (25). Agora, o encontro deve acontecer somente entre o colegiado e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A presença de Haddad seria uma demonstração de que o clima entre o Congresso e o governo se tornara menos tenso. O convite era a sinalização da disposição de obter um acordo para ultrapassar questões polêmicas, como o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de R$ 5,6 billhões de emendas parlamentares de comissão. Tais pontos continuarão na pauta da reunião. Mas a ausência de Haddad não deverá sinalizar uma radicalização dos líderes.
Na pauta da reunião estão os principais pontos de tensão entre governo e Congresso Nacional. Além da questão orçamentária, a tentativa do Executivo de reverter a desoneração sobre as folhas de pagamento para os 17 setores da economia com o envio do projeto de lei que será a alternativa para acalmar os ânimos na Praça dos Três Poderes e que ainda precisa de definição. O encontro deve acontecer na residência oficial da Presidência da Câmara. A ideia do encontro era uma reaproximação com a pasta da Fazenda após os últimos impasses entre os dois poderes.
Seria também uma oferta para que o ministro defenda a pauta econômica prioritária para o Executivo nesse ano. Ainda que os trabalhos no parlamento desacelerem no segundo semestre de 2024 por conta das eleições municipais, a implementação da reforma tributária será um dos temas que ocupará os senadores e deputados já neste início de ano legislativo.
Outros assuntos seriam discutidos com o ministro, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas. Porém, a previsão é de que Haddad passe a semana descansando.
Comissões
Com a covid, Haddad irá cumprir sua agenda no G20 — grupo dos países com as maiores economias do mundo — de maneira virtual. A pauta no Congresso, assim, irá evoluir sem a conversa com ele. O projeto de reoneração da folha, quando apresentado pelo governo, deverá iniciar sua tramitação pelo Senado. Que terá como pauta esta semana o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem.
A CPI deve se debruçar, entre outros pontos, sobre o desastre que acometeu o município alagoano de Maceió, com o rompimento da mina 18 da Braskem, em dezembro, consequência da exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela empresa.
Mesmo sem ainda ter tido seu nome retirado da Comissão, o senador Renan Calheiros mantém sua posição de não participar mais do colegiado, apesar de a CPI ter sido instalado por sua iniciativa.
O presidente da Comissão, senador Omar Aziz, defendeu a escolha do senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator para que a investigação não acabasse contaminada pela disputa política em torno do tema entre Renan e Arthur Lira. Renan, autor da proposta de CPI, queria ser o relator. Contrariado com a escolha do relator, resolveu deixar a CPI. “O senador Renan Calheiro é um homem muito bem preparado, tem todo meu respeito, mas a CPI é nacional”, argumentou Omar Aziz.
Impasse
Além de ainda não ter definido a pauta para essa semana, a Câmara enfrenta outra questão interna: o impasse na definição dos comandos de suas comissões. Os colegiados mais importantes da Casa seguem indefinidos. A previsão é de que as eleições para os comandos sejam realizadas entre 4 e 8 de março, mas podem atrasar por conta da disputa partidária.
Disputa essa que tem um principal alvo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A análise é de que para evitar outros embates entre os parlamentares com outros assuntos importantes para definir primeiro, Arthur Lira deve atrasar a definição sobre as comissões.
Ainda existe a preocupação de que, no avanço para escolher um sucessor de sua cadeira como presidente da Câmara, Lira,possa passar por cima de acordos firmados entres os partidos que garantem sua liderança nas comissões. O mandato de Arthur Lira como presidente da Câmara termina no início do ano que vem.
