O ano de 2024 começou com atritos entre os poderes Executivo e Legislativo. Começou pela MP da reoneração, protocolada pelo governo federal para tentar reverter a decisão do Congresso na aprovação da medida que garante a desoneração da folha de pagamento dos 17 principais setores da economia. Além disso, recentes falas polêmicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza,com o holocausto também não contribuíram na situação.
Apesar das tensões, porém, recentes decisões evidenciam um interesse tanto do governo quanto do Congresso de avançar em pautas e buscar consensos. Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convidou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para participar da próxima reunião de líderes, na terça-feira (27). O encontro visa oferecer espaço ao ministro a chance de defender a pauta econômica prioritária do governo e, dessa forma, tentar estreitar o diálogo com os deputados e aparar arestas.
Além disso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou, na quarta-feira (21), que o governo federal concordou em retirar a MP da reoneração da folha de pagamento dos 17 principais setores da economia e enviar um Projeto de Lei (PL) sobre o tema. A mudança foi um pedido de parlamentares.
Comparação
Na mesma coletiva. Pacheco reforçou que, apesar de reconhecer que as declarações de Lula foram inadequadas, ele segue com uma boa relação pessoal e profissional com o presidente.
Ao Correio da Manhã, o cientista político Rócio Barreto disse que a comparação poderia ter sido de outra maneira. “Lula poderia falar que há um massacre em Gaza, menos fazer a comparação com um holocausto. Isso foi uma fala infeliz dele. E o Netanyahu [primeiro-ministro de Israel] se aproveitou da situação e está fazendo essa cobrança para que o mundo inteiro tenha conhecimento”, disse Barreto.
Por outro lado, o cientista político reiterou que a repercussão internacional das falas de Lula não foram totalmente negativas. “O Lula está sendo reconhecido como uma pessoa que falou dos ataques de Israel à Gaza em um momento oficial de nações, o que percorre o mundo. Foi uma comparação infeliz, mas eu creio que, a médio e a longo prazos, Lula vai ‘colher os louros’ dessa fala”, completou.
Diálogo
Além disso, no dia 7 de março (quinta-feira) está marcada uma reunião entre o governo federal e parlamentares para tratarem do pagamento de emendas impositivas, assim como a revisão de vetos. A reunião acontece pouco antes da sessão do Congresso que pode derrubar, ou não, os vetos presidenciais que cortaram R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares. De acordo com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União-CE), “o governo federal firmou compromisso em garantir o cumprimento do cronograma de pagamento das emendas impositivas”.
“Trata-se de uma vitória para o Congresso Nacional, que fica fortalecido na sua função de protagonista na elaboração do Orçamento Federal. Desde o início dessa relatoria, tenho reforçado a importância do Orçamento Impostivo para dar segurança e previsibilidade à execução orçamentária", disse Danilo.
