Em uma oitiva que durou somente 15 minutos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu se manter em silêncio ao prestar depoimento à sede da Polícia Federal em Brasília na última quinta-feira (22). Seu advogado, Paulo Cunha, alegou que o silêncio foi motivado pelo fato de a defesa não ter tido acesso a todos os elementos da investigação, como a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do governo Bolsonaro.
Bolsonaro foi à sede da Polícia Federal para prestar depoimento no âmbito da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, outras 22 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, foram intimadas a prestar depoimento. A defesa do ex-presidente tentou por três vezes adiar o julgamento, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou os pedidos.
A investigação é baseada em vídeo, mensagens e documentos apresentados no rastro do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ao todo, foram 23 depoimentos prestados simultaneamente — para evitar que haja combinação de versões. Quatorze deles foram realizados em Brasília, quatro no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, um no Paraná, um em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e outro no Espírito Santo.
Os advogados do ex-presidente já tinham informado que ele ficaria calado no depoimento. Nos últimos dias, a defesa pediu duas vezes acesso aos autos da investigação com a alegação de que isso seria necessário para “garantir a paridade de armas no procedimento investigativo”, ou seja, para garantir a defesa do ex-presidente. Após a alegação, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou o acesso aos mandados da operação.
Alvos
Nomes como os ex-ministros Braga Netto, da pasta da Defesa, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, também foram ouvidos pela PF. Eles também resolveram ficar em silêncio, assim como o ex-presidente. Somente o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, quebraram o pacto de silêncio e responderam às perguntas da Polícia Federal. A oitiva do presidente do PL durou mais de duas horas.
Segundo a defesa de Torres, na oitiva, ele iria alegar que as provas colhidas até agora não provam sua participação efetiva no golpe. O depoimento aconteceu, mas não foi revelado o teor da conversa. Já o advogado de Valdemar Costa Neto, alegou que todas as perguntas foram respondidas, mas que a defesa não iria comentar sobre as investigações ainda em curso.
O presidente da sigla de Bolsonaro chegou a ser preso por posse ilegal de arma de fogo e de uma pepita de ouro sem o registro de origem durante a operação de busca e apreensão em sua casa. A PF encontrou também, na sede do PL, uma minuta de um discurso que mencionava a decretação de estado de sítio após a instituição de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Outros nomes foram ouvidos pela polícia, como o ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes; o oficial do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Tanto eles, quanto o ex-presidente, são investigados pela suposta tentativa de golpe e por conta da realização de uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022 durante o governo Bolsonaro. Nela, o ex-presidente diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. A defesa do ex-presidente afirma, que apesar da fala na reunião, Bolsonaro nunca pensou em golpe.
Medidas
A Justiça aplicou uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro, como a proibição de deixar o país, de se comunicar com outros, nem por meio de advogados, e a obrigação de entregar o passaporte a polícia.
Segundo as investigações da PF, há “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou uma minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”. O texto da minuta foi encontrada na casa de Anderson Torres.
