No ano passado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula (PT) privilegiou prefeitos e governadores aliados e do PT com verba extra liberada pelo Ministério da Saúde, para financiar ações em hospitais e ambulatórios. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo e confirma o privilégio dado ao município de Cabo Frio, denunciado pela coluna Magnavita.
Estados como o Maranhão do governador Carlos Brandão (PSB), o Rio Grande do Norte gerido por Fátima Bezerra (PT) e o Pará de Helder Barbalho (MDB) lideram os repasses feitos em parcela única, em sua maioria realizados no final do ano de 2023. Os repasses são de R$ 121 milhões, R$ 105 milhões de reais e R$ 89 milhões, respectivamente.
Outro grande beneficiário é o município do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 360 milhões, também em dezembro. Dentro do estado, o município de Cabo Frio, conforme noticiado no Correio da Manhã na coluna Magnavita recebeu R$ 55 milhões após Márcio Lima Sampalo, filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, ter assumido a Secretaria de Cultura.
Em 2023, segundo o jornal, a verba adicional encaminhada somou R$ 1,37 bilhão e foi distribuída a mais de 60 secretarias. O montante foi encaminhado após pedidos por "reforços" para financiar atividades de média e alta complexidade.
O ministério diz que seguiu critérios técnicos. “A atual gestão deparou com serviços subfinanciados e políticas de saúde em risco sem a garantia de orçamento necessário em todo país”, afirmou a pasta.
Pasta cobiçada
Ainda em 2023, durante as primeiras negociações do Centrão para obter cargos no governo petista, o Ministério da Saúde se tornou um dos principais alvos do colegiado, que ainda mantém pressão constante sobre o governo para conseguir mais recursos da pasta. Mesmo o presidente da Câmara dos Deputados e líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), queria a pasta sob sua sigla.
A Saúde é o quinto ministério na lista dos que mais recebem verbas para investimentos da união, totalizando 6,5 em 2023, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).
O ministério também é um dos que mais recebem requerimentos de informação apresentados pela oposição para serem analisados nas comissões temáticas da Casa. No pós-carnaval, a ministra é questionada sobre a chegada da vacina contra a dengue nos postos de saúde. Até o momento, foram ao menos três pedidos cobrando detalhes sobre a distribuição do imunizante.
A pressão vem também do próprio Lira, que enviou ofício à ministra da Saúde para questionar a transferência de recursos para Estados e municípios pela Pasta. Na solicitação, ele recebeu apoio de seis partidos, cinco deles da base aliada e as assinaturas foram recolhidas em 6 de fevereiro, durante reunião na Residência Oficial da Câmara. O presidente da Casa questiona os critérios adotados para liberação dos recursos, “quais são os parâmetros utilizados para fixação do teto das Emendas Parlamentares” e “quais os critérios utilizados e respectivos valores per capita para repasse”.
Cabo Frio
Essas também foram as perguntas feitas pelo Correio da Manhã ao Ministerio com relação à denúncia do repasse milionário a Cabo Frio. O repasse para o município foi feito no ano passado depois que uma comitiva, incluindo a prefeita, esteve no gabinete de Nísia Trindade.
O presidente Lula parece querer diminuir a pressão na pasta. Ele encontrou a ministra na terça-feira (20) para tratar justamente da liberação desses recursos. Lira já declarou que há muito tempo tem se queixado da falta de cumprimento por parte do governo em seus acordos, principalmente no caso de liberações de emendas, o que nos últimos meses aumenta a tensão entre o deputado e o Palácio do Planalto.
