Com apenas 14 dias no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfrenta sua primeira crise com a fuga inédita de dois detentos de uma penitenciária federal, no caso a de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os foragidos são Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ambos do Acre, ligados à facção criminosa Comando Vermelho.
A fuga foi constatada na manhã de quarta-feira (14) por agentes federais e no mesmo dia Lewandowski determinou o afastamento imediato da atual direção da penitenciária em Mossoró e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.
Na quinta-feira (15), o ministro declarou, em coletiva de imprensa, que reforçou o número de agentes no caso. Ao todo, são 300 policias federais, militares, civis e policiais rodoviários federais, além de três helicópteros voltados para as buscas dos presos que juntos somam 155 anos em condenações. O ministro também anunciou um plano para a construção de muralhas em todas as cinco unidades prisionais federais do país. Hoje, seus muros são cercados somente por alambrados.
O exemplo dado por Lewandowski é o Complexo Penitenciário da Papuda, que fica em Brasília. A unidade federal está cercada por uma muralha criada com a reforma da unidade em novembro de 2022 que possui quatro torres de segurança.
Crise
A fuga gerou uma repercussão negativa entre parlamentares. O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Sanderson (PL-RS), escreveu em suas redes sociais que o grupo vai cobrar a imediata apuração sobre as “gravíssimas” fugas.
“1º registro de fuga na história do sistema penitenciário federal acaba de acontecer, com 2 faccionados ao CV fugindo do presídio federal de Mossoró. É o exato retrato do caos que virou a segurança pública do Brasil", disse nas redes sociais.
Ao tomar posse, em 1º de fevereiro, o novo ministro da pasta já havia assumido que um dos principais desafios de sua gestão seria a segurança pública, área que também foi um calo no sapato do ex-chefe da pasta, Flávio Dino. Na posse, Lewandowski disse que não esperava soluções fáceis para a segurança, “principalmente, para enfrentar eficazmente o crime organizado”, disse o ministro.
Prejuízo
A fuga dos detentos revela um prejuízo institucional e politico à pasta da Justiça, segundo o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna. “É o atestado da pouca competência do ministério, comandado por um outro ministro muito ligado à justiça e com pouca experiência na segurança pública”, explica.
Segundo o especialista, a crise não se acalmará logo, já que além de ser inédita, a fuga dos detentos evidencia a falta de investimento em tecnologia nos presídios brasileiros. “O modelo das penitenciárias seguem sendo o mesmo desde os anos 1970. É preciso modernizar, trazer tecnologias e pessoal capacitado com laboratório profissional, policiais penais verdadeiramente treinados”, disse.
As celas da penitenciarias federais são individuais. Dentro delas, há dormitório, sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento. Não há tomadas, nem equipamentos eletrônicos. Câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia, segundo o governo federal, porém, no dia da fuga, as câmeras não estavam funcionando. Segundo as investigações, os presos teriam fugido pelo telhado, com as roupas de detentos, cortado com ferramentas o alambrado que cerca a prisão e depois foram filmados por câmeras exteriores andando para sair o local.
Para o especialista em segurança pública, Igor Novaes Lins, as organizações dependem do sistema carcerário para se expandir e para coordenar as suas atuações. “E o governo federal tem uma atuação desastrosa no campo da segurança pública. É uma mentira dizer que os presídios isolam o crime da sociedade. Os presos, especialmente as lideranças, elas ainda conseguem coordenar o crime de dentro do presídio, mesmo aqueles que estão em segurança máxima”, declara.
