Após denúncias de graves ameaças a indígenas da aldeia Pataxó Hã Hã Hãe Iriri kanã Pataxi üi Tanara, na cidade de Paraty (RJ), os deputados da bancada do Psol Célia Xakriabá (MG), Ivan Valente (SP) e Talíria Petrone (RJ) oficiaram denúncia nesta sexta-feira (9) à Procuradoria Geral da República (PGR), e aos ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania. Os parlamentares pedem a imediata adoção de medidas que garantam a segurança dos indígenas em seus territórios.
“Diante desta grave situação, solicitamos a adoção de medidas necessárias e urgentes, para ser assegurada a segurança devida aos indígenas da Aldeia Pataxó Hã Hã Hãe Iriri kanã Pataxi üi Tanara, bem como que todos esses fatos sejam devidamente apurados e investigados pelas autoridades competentes para que os responsáveis pelos ilícitos praticados sejam devidamente responsabilizados pelo estado”, diz trecho do ofício assinado pelos três deputados do Psol.
Conforme relatos realizados pelas lideranças indígenas, reforçados pelo documento encaminhado aos deputados, a situação se agravou bastante após a recente tragédia ocorrida em 21 de janeiro no município de Potiraguá, no extremo Sul da Bahia, onde um ataque realizado por ruralistas com, segundo denúncias, respaldo da própria Polícia Militar do Estado, contra os Pataxó Hã Hã Hãe, levou ao assassinato da indígena conhecida como Nega Pataxó. No mesmo ataque, vários outros indígenas foram baleados por fazendeiros e policiais militares e dois deles foram presos em flagrante.
“O massacre dos povos indígenas é secular e permanente, seja na Amazônia ou no Rio de Janeiro, como esse caso contra os Pataxó de Paraty. Não tem um mês que uma gangue de ruralistas invadiu o território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no município de Potiraguá, no sul da Bahia, e matou a líder Nega Pataxó. Passou da hora de mudarmos essa história”, argumenta a deputada Talíria Petrone (RJ).
Marco Temporal
A partir da promulgação da Lei 14.701/23, que trata, dentre outras questões, da retomada da Tese do Marco Temporal, fazendeiros da região de Paraty vêm se sentindo legitimados e intensificaram, desde então, a realização de ameaças aos Pataxós aldeados em território localizado no município.
“O que observamos é que, após a promulgação do lei do Marco Temporal, o genocídio legislado, a violência contra indígenas tem se acentuado. O que temos hoje é o extermínio de indígenas legalizado através de uma lei que já nasceu inconstitucional. Temos recebido relatos de fazendeiros que já no dia seguinte à promulgação entraram ameaçando, exigindo que os indígenas deixassem suas terras ‘porque é lei agora’. Essa escalada de violência é o nosso maior argumento para que o STF julgue urgentemente a ADI que pede a invalidação da lei do Marco Temporal, já reconhecido como inconstitucional por aquela Corte”, argumenta a deputada Célia Xakriabá (MG).
Segundo as denúncias recebidas, as ameaças têm sido realizadas de forma constante. Relatos apontam que indivíduos invadiram a aldeia com camionetes, aos gritos de “o tempo de vocês acabou, agora vocês não vão mais ficar aqui”. Além disso, na noite do dia 26 de janeiro, um veículo dos indígenas foi sabotado. Outro relato aponta que uma van, com as mesmas pessoas que proferiram ameaças, frequentemente, se colocam na entrada da aldeia, intimidando os indígenas que por lá passam.
A situação de insegurança extrema e medo contínuo entre os indígenas é evidente, pois as lideranças suspeitam que os responsáveis pelas ameaças estão associados ao crime organizado (milícias), possivelmente com apoio de membros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
“Essas verdadeiras milícias de ruralistas, que invadem Terras Indígenas e atacam assentados com armamento pesado, foram incentivadas e armadas durante o governo de Bolsonaro”, finaliza o deputado Ivan Valente (SP).
