A véspera de carnaval foi muito movimentada para a Polícia Federal (PF). Nesta quinta-feira (8), a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim) que investiga grupo que teria, de acordo com a investigação, tentado realizar um golpe de Estado, a fim de obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder. O principal alvo da operação foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ex-ministros e ex-assessores. Esta é a primeira operação sobre o caso após a delação do ex-braço direito de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou os 33 mandados de busca e apreensão e os quatro mandados de prisão preventiva.
Toda investigação gira em torno do documento conhecido como “minuta do golpe”, encontrado em 2023 na casa do ex-ministro da Justiça na gestão de Bolsonaro, Anderson Torres. O documento detalhava a implementação de um golpe de estado para preservar o mandato de Jair Bolsonaro. Inicialmente, ele determinava interferências no Judiciário, além de decretar a prisão de diversas autoridades, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao final, seriam determinadas novas eleições.
Segundo as investigações da PF, o ex-presidente pediu e aprovou alterações no documento, que foi entregue para ele por seu ex-assessor especial Filipe Martins e por Amauri Saad, advogado apontado como o autor do texto. A versão final do documento teria sido a que foi encontrada na casa de Torres.
Além do documento em si, a PF também encontrou um vídeo de uma reunião de Bolsonaro com ministros, feita em 5 de julho de 2022, em um computador apreendido na residência de Mauro Cid. No vídeo, o ex-presidente questiona as urnas eletrônicas e discute com os representantes de seu governo alternativas do que se fazer caso as pesquisas eleitorais confirmassem a vitória de Lula. Segundo a transcrição dos agentes da PF, o ex-presidente cobrou que seus ministros continuassem com uma conduta ativa de ataque à Justiça Eleitoral, a fim de reforçar a narrativa de fraude eleitoral.
Além disso, a PF encontrou no escritório do ex-presidente, na sede do PL, uma carta que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país, como se fosse um discurso ensaiado quando o golpe fosse realizado. O documento não está assinado. Vale destacar que, enquanto a minuta de golpe cita uma decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular as eleições, o documento encontrado na sede do PL fala em decretação de Estado de Sítio, algo que não é citado na minuta.
Alvos
Três alvos dos mandados de prisão foram presos: o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins, o coronel do Exército Marcelo Câmara e o major das Forças Especiais do Exército, Rafael Martins. O quarto alvo, coronel Bernardo Corrêa Netto, não foi preso porque está nos Estados Unidos. Já os principais alvos dos mandados de busca e apreensão, além de Bolsonaro, são: os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos.
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, era um dos alvos de busca e apreensão, mas foi preso em flagrante na quinta-feira por posse irregular de arma de fogo. Segundo as investigações da PF, o então comandante do Exército na época, Marco Antônio Freire Gomes, também foi convocado para integrar a tentativa de golpe, mas ele optou por não participar.
Repercussão
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota se manifestando favorável à investigação. "Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, disse Pacheco, em nota.
Já o ex-vice-presidente, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), classificou as prisões e investigações como “devassa persecutória” contra partidos de oposição. “Nenhuma suposta ameaça ao Estado Democrático de Direito justifica tal devassa persecutória ao arrepio da lei. No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar”, afirmou Mourão no plenário do Senado.
Após a declaração do ex-vice-presidente, a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou em suas redes sociais que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador, alegando que ele “incitou as Forças Armadas a se insurgirem contra a operação da PF”.
