O primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT) à frente da Presidência da República manteve o padrão de gasto militar e o nível de investimento nas Forças Armadas deixados por Jair Bolsonaro (PL), que governou de 2019 a 2022.
Isso configura uma vitória política do ministro José Múcio Monteiro (Defesa), que passou o ano passado driblando iniciativas do entorno de Lula para retirar poder dos militares, acentuadas devido à associação de parte dos fardados ao bolsonarismo e à suspeita de leniência no 8 de janeiro.
Múcio buscou aproximá-lo dos comandantes das Forças e, desde a virada do ano, o presidente tem feito gestos de apreço aos militares — inclusive evitando cortar emendas parlamentares para o setor. Daqui para a frente, o cenário fiscal é mais incerto.
Segundo dados do Siga Brasil, sistema do Senado que monitora quanto o governo gasta de forma precisa, por acompanhar a execução orçamentária programa a programa, incluindo dispêndios novos e restos a pagar, os militares investiram R$ 8,13 bilhões em 2023.
Isso representa apenas 6,8% do desembolso total, um problema crônico do setor, que gastou 79,8% dos R$ 119 bilhões com pessoal ativo e inativo e busca sem sucesso saídas para o cenário. O restante foi despendido com custeio, o cotidiano da administração das organizações militares.
Em 2021 e 2022, a proporção foi a mesma em valores já corrigidos pela inflação. Isso equivale a cerca de 1,1% do PIB do país, abaixo dos 2% preconizados pela Otan, o padrão-ouro da área no mundo e defendido como meta pela Defesa desde os anos 2000. Em 2020, o investimento foi algo maior, R$ 9,9 bilhões.
Questionado, Múcio não comentou o contexto político. Em nota, sua assessoria disse que "os projetos estratégicos têm sido mantidos e que o direcionamento dos esforços é nesse sentido". Mas afirmou que "as regras fiscais dos últimos anos trazem limitações para o incremento desse tipo de gastos, o que torna um grande desafio o cumprimento de cronogramas".
Com o patamar atual, o país volta ao nível em valores corrigidos de investimento militar de 2008, antes da entrada em vigor dos grandes negócios de defesa patrocinados por Lula em seu segundo mandato, como o acordo Brasil-França para fabricar submarinos e helicópteros.
Por Igor Gielow e Gustavo Patu (Folhapress)
