As diversas arestas criadas entre o Executivo e o Legislativo, especialmente na sua relação com o Centrão, não passam despercebidas pelos parlamentares. Na avaliação dos deputados e senadores, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atua melhor na sua relação com o Judiciário brasileiro do que com o Legislativo. A avaliação foi feita sobre o primeiro ano do terceiro mandado de Lula.
Deputados e senadores deram a nota de 3,97 para o relacionamento do governo com o Judiciário, enquanto a relação com o Congresso ficou somente com 2,81, em uma escala de 1 a 5. Os dados são do Painel do Poder, pesquisa trimestral realizada pelo site Congresso em Foco, onde são ouvidos cerca de 70 líderes parlamentares mais influentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A pesquisa também demonstra avaliação positiva dos congressistas em relação à política externa do governo — o relacionamento com outros países. Parlamentares avaliam em 3,79 a nota do Executivo nessa área.
A nota baixa na relação com o Congresso decorre dos embates entre o Executivo e as casas legislativas em 2023, ano marcado pela pauta econômica, em que algumas das medidas importantes para a equipe do governo, enfrentaram resistência. Os textos analisados foram aprovados pelos congressistas, mas não, sem antes, produzirem uma série de intensas articulações entre os poderes.
Coletor de impostos
O ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, foi um dos principais iniciadores dessas “tensões” entre o Palácio do Planalto e os congressistas. Ao prometer que o déficit fiscal de 2024 ficará zerado, o ministro elaborou planos que envolviam diversas medidas para aumentar a arrecadação neste ano.
A reforma tributária, a taxação de offshores, imposto sobre apostas esportivas e o novo arcabouço fiscal enfrentaram resistências por parte dos parlamentares, o que acabou gerando criticas as políticas econômicas da pasta da Fazenda.
Em 2024, o ministro ainda deve prosseguir dando “dor de cabeça” aos parlamentares. Só no início do ano, Haddad já enfrenta três novas tensões com o Congresso: a MP da reoneração, taxação de líderes religiosos e corte nas emendas parlamentares.
Apesar do corte de R$ 5,6 bilhões feito nos trechos do Orçamento de 2024 que destina verbas a emendas parlamentares ter sido veto do presidente Lula, a avaliação é de que a decisão tem também a digital da equipe econômica.
Judiciário
A boa avaliação na relação do governo e o Judiciário deve melhorar ainda mais em 2024. Em 22 de fevereiro, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, assume a cadeira deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com Flávio Dino no STF, o presidente Lula terá ao todo quatro nomes de sua indicação na Corte: a ministra Cármen Lúcia, indicada e empossada em 2006, no primeiro mandato de Lula; Dias Toffoli, indicado e empossado em 2009, já no segundo mandato, e Cristiano Zanin, indicado no primeiro ano do terceiro mandato.
