Após vetar no orçamento de 2024 R$ 5,6 bilhões das verbas destinadas a emendas parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que conversará com os líderes partidários para explicar por que fez o corte. A afirmação foi feita em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador.
“Sempre negocio com o Congresso. Ontem (22), tive que vetar o orçamento. Vetei R$ 5,6 bilhões e tenho o maior prazer de juntar lideranças e explicar por que foi vetado”, disse Lula.
O presidente afirmou também que está satisfeito com a relação do governo e o Congresso. Entretanto, o governo enfrenta momentos de tensão com os parlamentares, principalmente, para que seja mantido a Medida Provisória (MP) que reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia — uma discordância entre os congressistas, que aprovaram o texto, ano passado, que desonera a folha desses setores até 2027.
A explicação para o veto, segundo a equipe do Executivo, decorre em razão da baixa inflação, o que, segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “autoriza menos recursos para o governo”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), segue a mesma linha de raciocínio do ministro em suas declarações:
“Esse veto foi unicamente em decorrência de uma circunstância, que é a menor inflação em 2023”, afirmou Randolfe a jornalistas. Porém, apesar do veto, os parlamentares ainda podem derrubar a decisão do presidente e manter as emendas em cerca de R$ 16 bilhões, como está no texto aprovado pelo Congresso no final de 2023.
Estrategista
O veto bilionário às chamadas emendas de comissão é visto como uma jogada para aumentar o poder de negociação do presidente Lula, diante do aumento das tensões com o Legislativo. Além da MP da reoneração, outro ponto de tensão foi criado com os parlamentares — mais detidamente com os congressistas da bancada evangélica — no início do ano, quando a Receita Federal derrubou a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
Segundo o analista político Rócio Barreto, a estratégia do presidente é usar o veto como barganha para distensionar o cenário entre os poderes, e para que as possíveis futuras matérias enviadas ao Congresso não enfrentem resistências.
“O presidente Lula gosta de articular bastante. Então, pode ser a estratégia para quando, e se, os parlamentares tentarem derrubar o veto. O presidente deve entrar com uma proposta de recuar no valor que ele deixou de fora, talvez diminuir o corte, e assim abrir espaços de barganha”, explicou.
O presidente Lula confirmou a postura conciliadora, durante a entrevista à rádio. Ele disse que, ao enviar um projeto ao Congresso, não tem a expectativa de que será aprovado tal como proposto originalmente. “Mando com a expectativa de que vão ser contra, vão ser a favor, que vão apresentar emendas. Isso aumenta nossa necessidade de conversar com as pessoas”, ressaltou.
Segundo Rócio, a possibilidade de derrubada do veto existe, mas só se deve ter um desfecho após a volta dos trabalhos no Congresso, em fevereiro. “Os congressistas devem se debruçar sobre o orçamento, e a agenda deve se focar no veto, em negociações”, disse.
Bolsonaro
Ao longo da entrevista à rádio, o presidente Lula fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comentar o veto às emendas de comissão. “Na questão das emendas, é importante lembrar que o ex-presidente não tinha governança desse país. Quem governava era o Congresso Nacional, quem indicava agência era o Senado. Ou seja, ele não tinha sequer a capacidade de discutir o orçamento, porque não queria ou não fazia parte da lógica dele.”, declarou.
