O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, oficialmente, Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo petista. Sua nomeação foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (22). Lewandowski irá ocupar a pasta deixada por Flávio Dino, em 1º de fevereiro.
O nome de Lewandowski — ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) — foi anunciado por Lula ainda em 11 de janeiro. Ele ocupará o cargo no governo, justamente porque Dino irá tomar posse na Suprema Corte em 22 de fevereiro.
A nomeação marca o início da transição no Ministério da Justiça. Até a sua posse, o futuro chefe da pasta deverá formar sua nova equipe. Até o momento, três nomes foram escolhidos para o ministério: Manoel Carlos de Almeida Neto, que será secretário-executivo; Mário Sarrubbo, como secretário nacional de Segurança Pública, e Ana Maria Neves, futura chefe de gabinete do ministro.
Lewandowski já anunciou que manterá o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo. Além disso, em declarações à imprensa, o futuro ministro afirmou que focará esforços na área da segurança pública, e que fará investimentos em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado.
Postura
É esperada uma postura contida do novo ministro, em comparação ao perfil mais político de Flávio Dino. A análise é feita em cima de seu mandato no STF. Ele assumiu uma cadeira na Corte em março de 2006 — indicado pelo presidente Lula. Ocupou o cargo por 17 anos, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos — idade máxima para ocupar o posto.
Segundo o analista político Érico Oyama, quando Lewandowski assumir o Ministério da Justiça, não deve se observar tantos embates com o poder Legislativo como aconteceu no ano passado. “O Dino, enquanto chefe da pasta, nesse pouco mais de um ano, teve inúmeros embates com parlamentares quando foi convidado a participar de comissões, especialmente a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Esse não é o perfil do futuro ministro, que sempre foi mais discreto”, explica.
Em 2023, Dino sofreu pressão, principalmente dos parlamentares bolsonaristas no Congresso Nacional, sobre a situação da segurança pública no Brasil, com a crise enfrentada no Rio de Janeiro — com a morte de três médicos em uma avenida movimentada da orla da cidade, após o governo federal anunciar um plano de combate às quadrilhas que atuam na região — as imagens do ministério durante o 8 de janeiro e sobre sua ida ao Complexo da Maré, favela do Rio de Janeiro.
O analista político Leandro Gabiati complementa o perfil do novo ministro. “A oposição talvez até receba de forma mais tranquila o ministro Lewandowski. Certamente haverá pedidos para que ele compareça ao Congresso para prestar contas, mas entendo que a oposição talvez estará um pouco mais predisposta a escutar, até porque não haverá essa linha de confronto que o Dino sabia trabalhar”, disse.
O futuro ministro deve passar ainda pela dúvida que cercou Dino em seus últimos meses na pasta da Justiça, a de dividir o ministério em dois. Uma para Justiça e um para Segurança Pública.
Gabiati prevê os próximos passos no novo cargo. “Lewandowski terá um desafio na Segurança Pública. O relacionamento será bom com o poder Judiciário, onde ele tem experiência. Mas, na área de segurança pública, ele terá que contar com a experiência e com capacidade da sua equipe para preencher esse espaço na sua gestão”, explica.
