“Não é possível que não tenhamos pelo menos 41 votos para levar Flávio Dino ao Supremo”. Foi com essa disposição que o senador Weverton Rocha (PDT-MA) iniciou hoje seu trabalho como relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da polêmica em torno do nome de Dino e das demonstrações de rejeição por parte da oposição, Weverton está otimista. Sua avaliação é que Dino terá pelo menos 50 votos favoráveis no plenário. Para ser aprovado, ele precisa da metade mais um dos senadores: 41 votos, então.
Nas avaliações mais otimistas, o relator e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), fazem projeções ainda maiores: entre 56 a 61 votos favoráveis. “Na semana que vem, dou um quadro mais apurado”, disse Randolfe, mais prudente. Mas Weverton acha os números possíveis. O outro indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu advogado Cristiano Zanin, teve 56 votos favoráveis.
Maranhense
A própria escolha de Weverton Rocha como relator é tida como uma indicação favorável. Embora os dois tenham sido rompido e se tornado adversários nas eleições de 2022, Weverton conhece Flávio Dino desde o movimento estudantil no Maranhão. Acompanha sua trajetória desde que Dino era juiz federal. “Ainda que a posição do relator só seja conhecida na sua declaração de voto, eu já posso adiantar que falarei no meu relatório dessa sua carreira vitoriosa. Tenho muita tranquilidade de levar o relatório com a indicação para o STF. Tenho certeza de que ele sairá vitorioso”.
Outra sinalização favorável foi a rapidez com que a sabatina foi marcada e escolhido o relator. O que aponta para uma boa vontade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre. Na sua estratégia para suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado em 2025, Alcolumbre tem sido o fiel da balança no Senado. É na CCJ que se os humores do Senado têm sido medidos.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça teve de esperar cinco meses até que Alcolumbre marcasse a sua sabatina, a maior espera de um ministro pela sua análise e aprovação na história do Senado. Mendonça acabou aprovado pelo Senado com 47 votos favoráveis, seis a mais que o mínimo.
Gesto
No Senado, avalia-se que o voto favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) na PEC “encurta toga”, que limite os poderes dos ministros do STF para decisões monocráticas (individuais) tenha sido um gesto que agora desanuvia o ambiente em favor de Flávio Dino.
O voto favorável de Wagner funcionaria agora como moeda de troca. Evitou que Pacheco e Alcolumbre tivessem uma derrota que os desmoralizaria, especialmente a Pacheco. Agora, os dois deram seu aval a indicação de Dino. Antes de anunciar a indicação na segunda-feira (27), Lula conversou com Pacheco e Alcolumbre. Os dois lhe disseram que não haveria nenhum obstáculo à indicação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas que a indicação de Dino poderia ter um pouco mais de dificuldade. De qualquer modo, avaliavam que os votos necessários seriam obtidos.
Lula cogitou, então, indicar na segunda somente Gonet e deixar a indicação de Dino somente para depois de sua volta da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Pacheco e Alcolumbre o aconselharam a indicar logo. Depois, poderia não haver mais tempo para articular a sabatina e garantir os votos.
Almoço
Na terça-feira (28), Weverton Rocha já almoçou com Flávio Dino para iniciar a estratégia da aprovação. “Primeiro, ele conversa com os seus e vai mapeando os votos”, detalha Weverton. “Depois, conversa com os mais hostis. Mas, ao final, ele terá que conversar com todos os 81 senadores”.
Muitos estarão ausentes durante a COP28, que só termina no dia 12 de dezembro, que é a véspera da sabatina marcada. Um problema para Dino? Weverton e Randolfe acreditam que não. “A grande maioria dos que irão à COP28 já está ao lado dele”, argumenta Randolfe. De fato, os parlamentares de perfil mais ambientalista já integram a base do governo.
Secreto
A grande incógnita é que o voto no plenário é secreto. Uma frase famosa do ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães dizia que voto segredo é sempre um perigo, porque “dá uma vontade danada de trair”. O sentido da frase, porém, no caso, poderá ser inverso: pode levar oposicionistas a traírem no sentido de aprovar Flávio Dino.
No seu mapeamento, o governo descarta aqueles votos oposicionistas mais radicais, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Sergio Moro (União-PR). Mas imagina obter os votos necessários com a ajuda do PSD de Pacheco, que constitui a maior bancada, com 15 senadores.
No mesmo dia em que Lula indicou Flávio Dino para o cargo de ministro do STF, o partido Novo lançou um abaixo-assinado contra a indicação. Até o fechamento desta reportagem, com apenas dois dias de campanha, 265.109 pessoas já tinham assinado. Além disso, o Novo também lançou um abaixo assinado convocando para uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), dessa vez para investigar suposto abuso de autoridade de Dino como ministro da Justiça e do próprio STF. Para dar abertura a um processo de CPI, são necessários 171 parlamentares e, até o fechamento desta reportagem, 147 deputados federais já tinham a assinado a campanha. O Novo tem apenas um senador, Eduardo Girão (CE).
