Dois meses depois das vacâncias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afinal indicou os nomes que deseja para ocupar os lugares de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República. Para o lugar de Rosa Weber, que se aposentou em setembro, Lula indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E para substituir Aras, cujo mandato também se concluiu em setembro, o indicado foi o procurador Paulo Gonet.
São perfis diametralmente opostos. Ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB, Dino tem um perfil completamente político. Sua indicação está sendo comparada à de Nelson Jobim no governo Fernando Henrique Cardoso: um nome político, para fazer a defesa política do governo.
Já Gonet é um procurador de perfil discreto. Na divisão de forças que existe no Ministério Público, Gonet é ligado ao grupo dos “pavões”, os procuradores de perfil mais garantistas, alinhados ao modelo do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. O nome derrotado na disputa, Antônio Carlos Bigonha, é ligado aos “tuiuiús”, o grupo mais punitivista. Ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), tinha mais apoio do PT. Mas se integram também aos “tuiuiús” os procuradores ligados à Operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol. Esse fator deve ter pesado contra ele, pelas restrições que Lula, condenado e preso, tem com relação a esse modelo de atuação dos procuradores.
Problemas
A aposta no perfil mais politizado de Dino para o STF pode ter sido arriscada em um momento de ambiente conturbado na relação entre os poderes. A oposição reagiu fortemente à indicação. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), anunciou que a oposição fará de tudo para derrotar a indicação de Flávio Dino. “É uma afronta ao Senado”, reagiu o senador Luís Girão (Novo-CE).
“Avalio que o governo terá condições de aprovar o nome de Flávio Dino”, considera o cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice. “Mas exigirá muita dedicação e empenho. O governo não poderá errar nessa articulação”.
