Em conversa com jornalistas, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende votar na próxima terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de já afirmar que o texto estará na agenda da próxima semana, Pacheco disse que ainda irá conversar com líderes partidários, já que para uma PEC ser aprovada é necessária votação em dois turnos com o apoio mínimo de 49 senadores em cada sessão. O parlamentar busca o apoio dos congressistas. “A PEC será discutida pela quinta vez no dia 21. Vou fazer uma consulta aos líderes se querem votar já na terça-feira, porque ela já tem condições regimentais de ser votada”, disse Pacheco.
O texto da PEC foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em uma sessão que durou somente 42 segundos, o que intensificou as relações já abaladas entre os poderes. Relações essas — em especial, com o STF — que vem sofrendo desgastes nos últimos meses após várias pautas aprovadas nas casas legislativas serem contrárias às decisões da Suprema Corte. Assim foi com o projeto do Marco Temporal das terras indígenas, e em discussões sobre a descriminalização das drogas ou em outra PEC que limita em oito anos o mandato dos ministros do STF.
Postura abandonada
Pacheco troca a clássica postura de político mineiro — de usar a habilidade de conciliação e tomar decisões sem provocações — e parte para um conflito aberto com o Judiciário. Como explica o analista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, a mudança de perfil do senador vem no encalço das últimas conquistas de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
“O presidente do Senado manda um sinal, tanto para o governo quanto para o STF, um sinal para que não subestimem a força do Senado e entreguem o protagonismo à Câmara”, detalha.
O cenário político revela uma aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Arthur Lira. Em uma estratégia para garantir que as pautas de prioridade no governo sejam aprovadas no Congresso, o presidente fez uma minirreforma ministerial, incluindo no governo dois nomes indicados por Lira nos Ministérios dos Esportes (André Fufuca) e de Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho). Além dos novos ministros, Lira também conquistou a presidência da Caixa Econômica Federal , com Carlos Vieira.
Para o analista, as ações de Pacheco são pensadas para chamar atenção dos poderes para a Senado e suas demandas e que “tem artilharia para defender e, caso preciso, para confrontar”.
Possível candidatura
Além de buscar destaque para o Senado, Pacheco pode estar perseguindo um possível eleitorado, segundo o analista político. Nas últimas eleições, chegaram a haver especulações de uma candidatura à Presidência de Pacheco, como opção de centro e do campo conservador.
Depois, ele foi cogitado como um possível nome para a Vice-presidência de Lula por ter, naquela época, o perfil pacífico e por chamar um eleitorado decisivo em eleições, o de Minas Gerais. Mas ficou cravado o atual vice, Geraldo Alckmin, que é de São Paulo.
“Pacheco, então, se afasta da centro-esquerda de Lula e tem buscado se aproximar de um eleitorado mais conservador. Aquele que não vota no PT e não vota na esquerda. Ele parece estar tateando, fazendo um cálculo político pessoal”, explica André César. “Mas nada o impede de, no futuro, acabar, conseguindo o que quer, fazendo uma reaproximação com o governo”.
