Após fala que vai contra a promessa feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometera com uma meta fiscal de déficit zero para o ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os líderes da Câmara dos Deputados para garantir que o Congresso aprove até o final do ano as pautas de interesse econômico, prioridade do governo em seu primeiro ano.
A fala que causou prejuízo — e até queda nas operações da Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira — foi feita semana passada, quando Lula disse que o mercado é “ganancioso” demais ao cobrar uma meta que “ele sabe que não será cumprida”. Na verdade, ainda que o mercado cobre tal meta, não foi o mercado quem a impôs. Ela tinha sido prometida pela própria equipe econômica do governo comandada por Fernando Haddad e incluída nas propostas de Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) e de orçamento do ano que vem. Se a meta era inexequível, ela foi proposta pelo próprio governo.
Na reunião da última terça-feira (31), o presidente afirmou que, se for preciso, a meta fiscal poderá ser ajustada. Após a fala de Lula e suas repercussões, já se discute agora uma flexibilização que admita um déficit de 0,5%, como defende o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em sua edição de ontem, o Correio da Manhã já sinalizava que uma redução da meta era uma possibilidade.
Coalizão
A reunião aconteceu com o Conselho de Coalizão e contou com a participação também de Haddad, da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. É a primeira reunião realizada desde que o PP e Republicanos assumiram ministérios na estratégia do governo de ampliar a coalizão. Tornaram-se ministros André Fufuca (PP), nos Esportes, e Silvio Costa Filho (Republicanos), em Portos e Aeroportos.
O objetivo da reunião foi garantir dos deputados o compromisso com a necessidade de ampliar a arrecadação de impostos para atender às metas fiscais.
O governo busca agora que projetos como o das offshores — taxação dos chamados super ricos —, vetos do arcabouço fiscal e principalmente a reforma tributária passe pelo Congresso sem muito desgaste. Se reuniram com o governo e equipe econômica, pouco mais de 40 líderes, vice-líderes e presidentes de partidos.
Após a reunião, Padilha negou que haja discussão interna para enviar uma mensagem ao Congresso com alteração da meta fiscal de déficit zero em 2024, mas afirmou que os líderes se comprometeram a aprovar as medidas que aumentem a arrecadação do governo. Muito provavelmente, uma redução na meta surgirá da própria negociação com o Congresso. Uma possibilidade é a partir da discussão da LDO, que tem como relator o deputado Danilo Forte (União-CE).
Repercussões
A reunião, que durou duas horas a portas fechadas, repercutiu após finalizada. Ao defender a pauta econômica, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-SP), criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao afirmar que um projeto de lei em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ameaça a meta fiscal. A proposta torna obrigatória a execução de emendas de comissão.
Uma resposta direta ao presidente do Senado, após ele criticar a afirmação de Lula de não cumprir a meta fiscal, é um caminho que “colocaria o país em rota perigosa”, e que o Congresso Nacional atuaria “com as boas iniciativas, perseguindo o cumprimento da meta estabelecida”. Gleisi afirmou que se o Congresso quer manter metas fiscais, deveria averiguar o PL que impossibilita o governo de negar a execução dessas emendas, propostas no orçamento pelas comissões.
Falas desencontradas
Segundo a economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas, Carla Beni, é comum que as falas do chefe do Executivo e da pasta chefe da economia não se encontrem. “O olhar do ministro da Fazenda é de raciocínio técnico, comprometido com o plano estabelecido. Nesta questão, a fala do presidente Lula vem com o teor político que seu cargo carrega, feita para criar, ampliar e fortalecer laços políticos”, explica.
É por isso que existe um certo descompasso. Parlamentares dizem que a fala do presidente desautoriza, de certa forma, o ministro da Fazenda. Porém, Carla Beni explica que a fala do presidente não foi para ir contra a pasta econômica e sim para ir em encontro aos parlamentares. “Lula não disse que iria descumprir o plano de Haddad, o que ele quis dizer é que a meta será difícil de se cumprir e que, por isso, precisará de ajuda do Congresso”, declara.
