Por: Pedro Sobreiro

Brasil deverá ter a maior deflação, desde o Plano Real

O Brasil deverá apresentar, ainda este ano, a maior deflação, desde o início do Plano Real (plano de estabilização da economia, adotado em 1994 pelo então governo Itamar Franco), afirmou o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista concedida à rede de televisão SBT, na última terça-feira (2), sobretudo, devido à adoção de medidas tributárias tomadas pelo Executivo visando baixar os preços dos combustíveis e da tarifa de energia elétrica. O mandatário, porém, evitou revelar qual seria o percentual da deflação em 2022.

Entre os principais reflexos do processo deflacionário, Bolsonaro, todavia, previu que a população, já neste mês de agosto, deverá sentir a redução da conta de luz. De acordo com especialistas do mercado, a deflação a que se refere o presidente diz respeito ao recuo percentual dos preços administrados, que, como atesta o termo, são aqueles controlados pelo Poder Público (União, Estados e Municípios), como impostos e taxas, como serviços de energia elétrica, planos de saúde, pedágios, além de derivados de petróleo, entre outros.

Do ponto de vista governamental, a gestão dos preços administrados visa aumentar a eficiência do sistema econômico como um todo, embora existiria o risco de esta afetar negativamente o mercado consumidor, uma vez que tais preços não são regulados pela lei natural de oferta e demanda do mercado.

Embora o Boletim Focus, produzido pelo Banco Central (BC) – guardião da moeda – admita ‘desaceleração’ do IPCA, o índice oficial de inflação, este ainda deverá fechar o ano muito além da meta inflacionária do ano, ‘cravando’ 7,15% contra 3,5%, respectivamente. Em contrapartida, a previsão do BC é de que a inflação para 2023 continue em ascensão, tendo passado de 5,30% para 5,33%, na última semana. Neste caso, a meta inflacionária seria de 3,25%.

Sobre a crise de fertilizantes, precipitada pela interrupção de seu fornecimento pela Rússia, em guerra contra a Ucrânia, Bolsonaro adiantou que está em estudo a retirada dos insumos (incentivos tributários) incidentes sobre as algas marítimas. A medida serviria como alternativa para reduzir a dependência brasileira da importação do fertilizante russo.

Para combater o que chamou de “lobby dos combustíveis”, Bolsonaro destacou a implantação da venda direta do etanol, como forma de baixar o preço ao consumidor final. “O usineiro viajava 200, 300, 400, 500 quilômetros até uma distribuidora e depois voltava para casa. Não foi fácil a gente botar um ponto final no lobby das distribuidoras”, comentou. Nesse rol, o presidente acrescentou a adoção do teto para o ICMS – uma queda de braço do governo federal com os estados, tendo em vista baixar a alíquota ou eliminar a incidência do tributo estadual sobre os combustíveis – sem contar a emenda constitucional que decretou estado de emergência no País, necessário para permitir o aumento do Auxílio Brasil a R$ 600, assim como para a concessão de benefícios a taxistas e caminhoneiros.

Quanto às perspectivas no curto prazo, o mandatário assinalou que sua expectativa é de “arrecadar menos”, mesmo que à custa da redução de preço dos combustíveis. "Tivemos excesso de arrecadação no ano passado, de 300 bilhões de reais. Queremos arrecadar menos, como diminuímos bastante o IPI de produtos no Brasil”, afirmou. Mais adiante na entrevista, o presidente disse que pretende, no ano que vem, aplicar isenção tributária sobre a ração de peixe, sem, no entanto, fornecer detalhes sobre o impacto fiscal da medida ou em torno do contingente de contribuintes beneficiados.

Bolsonaro comentou, ainda, que “hoje, a tendência é de recuo dos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras, diante da retração do valor do petróleo Brent negociado no exterior. "O Brent ontem (segunda-feira, 1º) lá fora caiu na casa dos US$ 100, sinalizador de que é possível pode diminuir, novamente, o combustível na Petrobras e, quem, sabe o diesel”, mas completou com uma ressalva: “Isso não é bola de cristal”, disse, desta vez, em entrevista à Rádio Guaíba.

De qualquer modo, Bolsonaro voltou a criticar a política de paridade da Petrobras, que atrela o reajuste dos combustíveis à variação externa da commodity. “A aplicação do PPI (Política de Paridade Internacional) na Petrobras foi exagerada", disse, apesar de o conselho de administração da estatal continuar se manifestando, no sentido ‘de fortalecer e não enfraquecer’ o mecanismo de ajuste de preços em curso.

Atualmente, são quatro os tributos incidentes sobre os combustíveis vendidos nos postos, dos quais três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e apenas um, estadual (ICMS). Para a formação do preço do combustível na bomba, incidem, além de carga tributária, fatores, como a ação de agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis. No caso específico da carga tributária, a incidência dos tributos é assim distribuída: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível.

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