Prefeitura acumula atraso na publicação dos RMOs

A Prefeitura voltou a acumular atraso na publicação dos Relatórios Mensais de Operação (RMOs) do transporte coletivo. Os documentos, elaborados pela CPTrans, devem ser divulgados até o décimo dia útil de cada mês, conforme determina a Lei Municipal nº 8.978/2025. Mesmo assim, no início de agosto, o relatório mais recente disponível no portal oficial era referente a fevereiro de 2026.

A situação começou a ser parcialmente regularizada nos últimos dias. Atualmente, a página da Prefeitura disponibiliza os RMOs de janeiro a junho. O avanço, porém, não elimina o atraso. O relatório referente a junho deveria ter sido publicado em julho, dentro do prazo estabelecido pela legislação. Até a publicação deste material, o RMO de julho ainda não havia sido vencido.

Os relatórios apresentam dados das três empresas que operam o sistema municipal: Cidade Real, Cidade das Hortênsias e TURP. O documento mostra diferenças no desempenho das três concessionárias e é utilizado na avaliação da operação do transporte coletivo.

A defasagem na publicação dos RMOs ocorre enquanto documentos com informações operacionais mais recentes da TURP já estavam sendo encaminhados pela CPTrans à Justiça. Em manifestação apresentada no processo que acompanha a situação da concessionária, em 22 de julho, a CPTrans informou ter juntado relatórios relativos às quinzenas de abril e maio, além de documentos referentes a junho e à primeira quinzena de julho. No mesmo documento, a companhia explicou que reuniões ordinárias do Comutran previstas para junho e julho não haviam sido realizadas.

A publicação dos RMOs ganha relevância ainda maior diante do papel do Conselho Municipal de Transportes (Comutran). A pauta da reunião ordinária convocada para 13 de julho incluía justamente a análise do relatório quinzenal de operações da TURP. No entanto, foi alterada para o formato on-line após solicitação dos próprios conselheiros, em razão do "frio intenso".

Posteriormente, a reunião não pôde ser realizada devido a uma instabilidade na plataforma utilizada para a videoconferência, segundo a CPTrans. A companhia informou que uma nova reunião seria agendada e que havia um encontro ordinário pré-agendado para 10 de agosto.

Em nota, a CPTrans se limitou a afirmar que os RMOs referentes aos meses citados "já estão disponíveis no site oficial". Sobre o Comutran, informou que a reunião de junho não foi realizada por falta de quórum. Em relação ao encontro de julho, afirmou que a realização on-line é prevista para as reuniões do Conselho e que a mudança visou facilitar a participação dos conselheiros e garantir o quórum necessário.