Combustívies em debate na Câmara

Por Gabriel Toledo

O alto preço dos combustíveis e a pouca diferença entre os valores cobrados nos postos de Petrópolis foram os principais problemas apontados em uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (16), na Câmara Municipal. A situação preocupa consumidores, trabalhadores do transporte e órgãos de defesa do consumidor, que questionam possíveis distorções no mercado e cobram mais fiscalização.

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que, entre 5 e 11 de abril de 2026, a gasolina comum teve preço médio de R$ 7,23 na cidade, chegando a R$ 7,29. Já a gasolina aditivada (com aditivos que ajudam na limpeza do motor) teve média de R$ 7,34, com valor máximo de R$ 7,39, números considerados altos em comparação com municípios próximos.

A audiência reuniu representantes do poder público, entidades de defesa do consumidor, empresários do setor e trabalhadores do transporte. Para o vereador Thiago Damasceno, o encontro foi motivado por reclamações recorrentes da população.

"Um dos principais motivos que levaram à convocação dessa audiência pública são as diversas demandas recebidas pela comissão, feitas por moradores e consumidores, principalmente em relação ao preço dos combustíveis nos postos da cidade, onde há uma reclamação de que nós temos os preços muito mais altos em comparação às cidades mais próximas", afirmou.

Outro ponto levantado foi a semelhança entre os preços praticados nos postos, o que levanta suspeitas. "A segunda indagação é em relação à diferenciação dos preços dos postos em Petrópolis. Os preços praticados entre os postos ficam todos alinhados, e isso não é normal", disse o vereador.

O impacto é direto para quem depende do combustível para trabalhar. O presidente da Associação dos Taxistas de Petrópolis, Josemar Carvalho, afirmou que a alta afeta todo o sistema de mobilidade.

"A gente é impactado pela situação. Nós somos da Região Metropolitana e temos diversas refinarias no nosso 'quintal', e mesmo assim temos um dos combustíveis mais caros da região", disse. Ele também reforçou os reflexos no dia a dia da categoria: "Está impactando diretamente o transporte na cidade, não só o transporte individual de passageiros, mas também o transporte coletivo que já vem doente há algum tempo."

Durante o debate, especialistas explicaram como o preço dos combustíveis é formado. Segundo o advogado Patrick Machado, do Conselho em Defesa do Consumidor da OAB Petrópolis, o valor final inclui várias etapas, como refino, distribuição e impostos.

"A gente precisa entender porque pagamos esse preço que chega nas bombas. Já existe um percentual de cerca de 27% ligado à distribuição e ao refino, além de 22% de ICMS e tributos federais em torno de 10%", explicou.

Ele também demonstrou preocupação com possíveis irregularidades. "Se de fato nós estamos diante não do paralelismo e sim de um cartel, estamos falando de crime contra a ordem econômica e contra o consumidor. Temos que fazer uma força-tarefa com todos os órgãos de defesa do consumidor para verificar o que está acontecendo", disse.

O coordenador do Procon Petrópolis, Fafá Badia, disse que não há comprovação de cartel, mas reconheceu problemas no mercado local. "Eu não posso comprovar que há um alinhamento ou uma cartelização. Mas a gente tem que ficar atento e discutir isso, nem que seja para mudar essa cultura de que Petrópolis é uma cidade cara", afirmou.

Ele também destacou os limites da fiscalização. "Os Procons municiam o Judiciário, a ANP, a Senacon, e quase sempre dá nada."

Do lado dos postos, o argumento é de que os preços são influenciados por custos semelhantes e pelo cenário internacional. O representante do setor, Adriano Costa, explicou a cadeia de abastecimento. "O custo é todo muito parecido. Eu sou o último elo, eu revendo. Antes de mim tem a distribuidora e depois a refinaria ou o importador", afirmou.

Ele também citou a alta do petróleo no mercado internacional como fator de pressão nos preços. "Com o petróleo a 105 dólares, as importadoras pararam de importar. O mercado independente, que ajudava a equilibrar os preços, praticamente secou. O risco é para os mercados de pesados, o diesel", disse.

Ao final, a comissão informou que seguirá acompanhando o tema e encaminhará medidas. Entre elas, está o pedido ao governo do estado para avaliar um possível subsídio ao diesel e o reforço da fiscalização.