Por Gabriel Rattes
A dívida pública de Petrópolis voltou a chamar atenção na apresentação do 2º Quadrimestre Fiscal de 2025. O relatório divulgado pela Prefeitura, nesta segunda-feira (29), aponta que a dívida consolidada chegou a R$ 797,8 milhões, enquanto a dívida consolidada líquida atingiu R$ 505,9 milhões. Os valores correspondem a 49,72% e 31,53% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, respectivamente.
Estrutura da dívida
O total da dívida consolidada é composto por diferentes tipos de compromissos financeiros:
- Dívida Mobiliária:
R$ 588,9 milhões
- Dívida Contratual: R$ 111,4 milhões (desse valor, todo ele referente à dívida contratual interna, nenhum valor referente à externa)
- Parcelamentos e Renegociações de Dívidas: R$ 208,8 milhões
- Precatórios posteriores a 2000: R$ 477,5 milhões
Além disso, o município ainda convive com um repasse ao Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Petrópolis (Inpas), no valor de R$ 40,9 milhões, que não entra no cálculo da dívida consolidada líquida, mas permanece como obrigação.
Receita:
crescimento tímido
A arrecadação municipal somou mais de R$ 1,182 bilhão até agosto de 2025, abaixo do resultado do mesmo período de 2024 (R$ 1,264 bilhão).
Entre as principais fontes de receita estão:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): R$ 122,2 milhões
- ISS (Imposto sobre Serviços): R$ 117,2 milhões
- IRRF (Imposto da União):
R$ 38,6 milhões
-Taxa de Iluminação Pública:
R$ 24,5 milhões
- ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis):
R$ 18,1 milhões
Do lado das transferências, os repasses da União e do Estado continuam fundamentais:
- Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação): R$ 164,8 milhões
- SUS - Atenção Básica, Média e Alta Complexidade:
R$ 281,8 milhões
- FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 93,3 milhões
Despesas: saúde e educação lideram
O total de despesas empenhadas até o segundo quadrimestre foi de R$ 1,368 bilhão, com R$ 1,092 bilhão já liquidados e R$ 991 milhões pagos.
As maiores despesas empenhadas foram:
- Saúde: R$ 456,2 milhões
(R$ 345,2 milhões já pagos)
- Educação: R$ 419,5 milhões (R$ 305,1 milhões já pagos)
- Encargos Especiais: R$ 147,6 milhões (R$ 130,4 milhões já pagos)
- Administração: R$ 105,3 milhões (R$ 49,5 milhões já pagos)
Despesas
Executadas
O comparativo das despesas por grupo de natureza da despesa (GND) mostra que a maior parte dos gastos continua concentrada em despesas correntes, principalmente com pessoal, encargos sociais e custeio da máquina pública.
Despesas Correntes:
R$ 1,07 bilhão em 2025
- Pessoal e encargos sociais:
R$ 488,6 milhões
- Juros e encargos da dívida: R$ 11,5 milhões
- Outras despesas correntes: R$ 570,2 milhões
Despesas de Capital: R$ 22 milhões
- Investimentos: R$ 5,1 milhões
-Amortização da dívida: R$ 16,8 milhões
Na comparação com 2024, houve queda significativa nos investimentos, que passaram de R$ 16,9 milhões para apenas R$ 5,1 milhões em 2025. Esse encolhimento reforça o impacto do alto endividamento sobre a capacidade de investimento da cidade.
