ANTT adia assinatura de concessão da BR-040/495

Por Gabriel Rattes

A assinatura do contrato com o Consórcio Nova Estrada Real, vencedor do leilão da concessão da BR-040/495/MG/RJ, foi oficialmente adiada. Segundo comunicado publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aceitou o pedido de prorrogação feito pela empresa, que terá agora até o dia 29 de setembro de 2025 para cumprir todas as exigências do edital. Até lá, a atual concessionária, Concer, permanece responsável pela operação da rodovia.

Essa é mais uma etapa do longo processo de reestruturação da BR-040, que integra o trecho entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ), passando por Petrópolis. A Concer, empresa do Grupo Triunfo, opera o trecho desde 1996, mas enfrentou diversos questionamentos ao longo dos anos, principalmente pela paralisação das obras da Nova Subida da Serra, que deveriam ter sido concluídas em 2014 e até hoje não foram entregues.

Rodovia com
peso histórico

Inaugurada em 1861 pelo imperador Dom Pedro II, a estrada foi batizada como Estrada União e Indústria, ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis, então residência de verão da família imperial. Em 1928, o trecho Rio-Petrópolis tornou-se o primeiro pavimentado do Brasil, por ordem do presidente Washington Luís. A infraestrutura foi sendo ampliada até alcançar Juiz de Fora e, no governo Juscelino Kubitschek, se consolidou como importante elo rodoviário com Brasília.

A BR-040 é hoje uma das mais importantes vias do país, essencial para o transporte de cargas e pessoas entre o Sudeste e o Centro-Oeste, com forte impacto na economia e no turismo da região serrana fluminense.

O que prevê o novo contrato de concessão

A nova concessão tem duração prevista de 30 anos e abrange 218,9 km. O investimento estimado é de R$ 5 bilhões em obras de infraestrutura (Capex) e R$ 3 bilhões em custos operacionais (Opex). A concessão deve gerar cerca de 127,5 mil empregos diretos, indiretos e por efeito-renda.

Entre as principais obras previstas no projeto, estão:

-13,44 km de duplicações de pista;

-78,13 km de faixas adicionais;

- 11,7 km de ciclovias;

- 3 túneis;

-12 passarelas e 32 pontos de ônibus;

-1 área de escape para caminhões;

-5 bases operacionais (BSO) com SAUs;

-Implantação de Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros;

-Conclusão da Nova Subida da Serra, obra mais esperada pela população da Região Serrana.

Além disso, o edital estabelece a instalação de seis praças de pedágio, distribuídas entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, com tarifa-base de R$ 0,3551 por quilômetro (valor de janeiro de 2023).

Consórcio
vencedor

A proposta vencedora foi a do Consórcio Nova Estrada Real, que apresentou um desconto de 14% na tarifa do pedágio no leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, no dia 30 de abril. É composto pelas empresas Construcap (Brasil), Copasa (Espanha) e OHL Concesiones (Espanha). O Consórcio ainda é ligado ao Grupo Triunfo, o mesmo que controla a Concer — o que gerou críticas por parte da sociedade civil, já que o grupo continua envolvido na operação mesmo após anos de má gestão.