O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tentará marcar encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta semana.
Paulinho é o relator do Projeto Dosimetria das Penas (antigo Projeto de Anistia) em tramitação na Câmara. Quer acertar um texto com Alcolumbre que seja palatável aos senadores.
O deputado teme que ocorra com seu texto o mesmo que aconteceu com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da blindagem.
O projeto, que blindava parlamentares e presidentes de partidos contra inquéritos e processos criminais, foi aprovado por ampla maioria na Câmara, mas acabou enterrado no Senado.
De fato, há uma resistência bem maior dos senadores à proposta de anistia defendida pelos bolsonaristas do que havia na Câmara.
Para superar o problema, Alcolumbre chegou a encomendar um texto alternativo ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que além de senador também é jurista.
Por conta disso, foi no Senado que apareceu a primeira proposta de redução de penas, exatamente a que Alcolumbre e Pacheco vinham preparando.
Os dois chegaram a discutir o assunto com ministros do Supremo Tribunal Federal, evitando pontos que poderiam ser considerados inconstitucionais pela Corte no futuro.
As conversas também serviram para antecipar o que poderia ser aceitável pelos ministros depois do julgamento em que o chamado "núcleo crucial" do golpe foi condenado.
Mas Alcolumbre e Pacheco nunca divulgaram o texto que prepararam. Em linhas gerais, segundo eles comentaram algumas vezes, a ideia do projeto que estruturaram é diminuir as penas para a chamada "raia miúda" do golpe, ou seja, os invasores das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Seriam mantidas penas altas apenas para os chefes e financiadores do golpe.
Chegou-se a falar em penas individualizadas para cada nível de participação na tentativa de golpe: mentores, financiadores, e influenciados pela multidão.
O problema é que os bolsonaristas do Senado já vinham reagindo a essa ideia. Chegaram a levar uma força-tarefa do grupo ao gabinete de Alcolumbre para dissuadi-lo.
Na época tinham o apoio velado do centrão, mas agora os ventos mudaram. Agora Alcolumbre avalia ter amis força para tentar emplacar a proposta do Senado do que a dos bolsonaristas, até mesmo no texto em tramitação na Câmara.
É isso que ele fará no encontro com o deputado Paulinho da Força: convencer o relator a encampar a proposta do Senado no projeto da Câmara. Não é impossível.
Os partidos do centrão já abandonaram a ideia de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, por isso, indicaram o deputado Paulinho da Força como relator do projeto na Câmara. Justamente para trocar a anistia pela redução de penas.
A primeira providência do deputado foi mudar o título do trabalho. Em vez de Projeto de Anistia, Paulinho batizou de Projeto da Dosimetria.
Agora, após a conversa com Alcolumbre, caberá ao deputado encontrar a fórmula mágica que agregue o que digerível pelos senadores com aquilo que obtenha maioria na Câmara.
