Rússia beira mais uma eleição unipartidária

A permanência de Vladimir Putin no poder já não depende apenas da vitória nas urnas. O mecanismo construído pelo Kremlin ao longo de mais de duas décadas transformou as eleições russas em uma peça de um sistema político no qual a alternância de poder se tornou cada vez mais difícil. As eleições parlamentares realizadas neste mês reforçam essa percepção: candidatos contrários à guerra e críticos do governo tiveram dificuldades ou foram impedidos de participar, enquanto o partido governista mantém amplo domínio político.

A principal manobra para prolongar o domínio de Putin ocorreu em 2020, quando uma reforma constitucional passou a permitir que ele disputasse mais dois mandatos de seis anos, potencialmente mantendo-o no Kremlin até 2036. A alteração criou uma exceção específica para os mandatos anteriores do atual presidente, permitindo que o limite constitucional fosse, na prática, reiniciado para ele.

O problema, portanto, não está apenas no resultado de cada eleição, mas nas condições em que ela acontece. Na eleição presidencial de 2024, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) não foi autorizada a enviar sua missão de observação. A entidade havia alertado para a repressão a opositores e críticos do governo.

Uma democracia saudável pressupõe mais do que urnas abertas. Exige concorrência real entre projetos políticos, liberdade para organizar campanhas, imprensa capaz de fiscalizar o poder, observadores independentes e possibilidade concreta de alternância. Quando esses elementos são enfraquecidos, a eleição corre o risco de deixar de ser instrumento de escolha para transformar-se em instrumento de confirmação.

O caso russo mostra como instituições democráticas podem ser modificadas gradualmente para preservar um projeto de poder. Putin não precisa abolir formalmente as eleições para permanecer no comando. Basta controlar as condições que determinam quem pode disputar, como a campanha se desenvolve e quais vozes conseguem chegar ao eleitor.

A questão que fica para a Rússia é justamente essa: até que ponto uma eleição continua sendo uma escolha popular quando a possibilidade de mudança é progressivamente limitada? A longevidade de Putin no poder pode ser explicada por sua capacidade política e pelo apoio de parte da sociedade, mas também por um sistema institucional cada vez menos aberto à competição. É essa combinação que transforma a sucessão presidencial russa em uma questão não apenas eleitoral, mas democrática.