O Terremoto Político da Rejeição de Jorge Messias

A rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos a 34 encerra um tabu de 132 anos e mergulha o governo Lula em sua crise institucional mais profunda. Desde a era de Floriano Peixoto, em 1894, o Plenário do Senado não exercia seu poder de veto sobre uma indicação presidencial à Corte. O resultado não é apenas um revés burocrático, mas uma declaração de guerra política e um diagnóstico terminal da atual articulação do Planalto.

O Senado enviou uma mensagem em dose dupla de enorme impacto. Primeiro, ao presidente Lula, o recado foi de que o presidencialismo de coalizão, nos moldes atuais, faliu. A tentativa de emplacar um nome visto como "advogado de partido" — o eterno "Bessias" do governo Dilma — foi interpretada como um excesso de autoconfiança e desrespeito a autonomia da Casa. O Senado avisou que não aceitará mais a transformação do STF em um refúgio de lealdades pessoais em detrimento do notável saber jurídico independente.

Ao STF, a mensagem foi de contenção. A derrota de um aliado direto do Executivo é uma forma indireta de o Legislativo punir o "ativismo judicial". Senadores, especialmente os da ala conservadora e do centro, utilizaram Messias como um escudo para atingir a própria Corte, sinalizando que o equilíbrio entre os Poderes agora passa, obrigatoriamente, pelo crivo rigoroso da Câmara Alta.

O erro capital de Lula foi o cálculo de conveniência sobre a política real. Ao preterir Rodrigo Pacheco, o governo ignorou a regra de ouro do Senado: o corporativismo. Pacheco possuía o trânsito necessário, o apoio dos pares e a imagem de magistrado que o momento exigia. Ao optar pela lealdade absoluta de Messias, Lula trocou um "voto certo" por uma "aposta ideológica". O Senado sentiu-se desprestigiado. Muitos parlamentares que votariam em Pacheco por amizade e respeito institucional sentiram-se liberados para votar contra Messias, por convicção política.

Os 34 votos favoráveis escancaram um governo sem base sólida. Para uma aprovação de maioria absoluta, são necessários 41 votos. O fato de o governo não ter conseguido sequer o mínimo demonstra que os ministérios entregues ao "Centrão" (União Brasil, PSD e MDB) não se converteram em fidelidade parlamentar. O governo está, tecnicamente, em minoria no Senado para temas estruturais.

A derrota de Messias é o fim de uma era de submissão do Senado ao Executivo. O "não" do Plenário obriga Lula a recuar e buscar um nome de conciliação, sob pena de sofrer um novo e humilhante veto. O poder de agenda mudou de mãos: hoje, ela reside na mesa da presidência do Senado.

*Diretor de Redação do Correio da Manhã