Concluir obras de outros governos é dever do governante

Por Cassio Nogueira de Castro*

Na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal  resolveu seguir a cartilha das boas práticas da gestão pública e está conseguindo bons resultados na infraestrutura. Resolveu concluir as obras dos governos anteriores que estavam paralisadas, em alguns casos, há décadas. Está agindo em regiões esquecidas e resgatando projetos que foram deixados de lado até por vaidade política, por ser a marca da gestão passada.

A paralisação e abandono, independente do prejuízo que gera aos cofres públicos, muitas vezes se dá por viés partidário na sucessão de governos antagonistas. Não precisamos ir muito longe para exemplificar. O canteiro de obras da hoje Cidade das Artes ficou abandonado, mesmo estando quase concluído. Foi na primeira gestão do Eduardo Paes, que sucedeu o pai do projeto, o então prefeito Cesar Maia. O curioso é que, na época, eram adversários e hoje estão novamente alinhados. Outro exemplo local é a estação da Gávea do Metrô, com um tatuzão enterrado, consumindo quase 10 milhões por mês em manutenção.

Na área federal, os exemplos são diversos e os prejuízos são astronômicos. O mérito do atual governo foi continuar as obras das gestões do PT e também retornar as obras que foram sepultadas pelas gestões de Lula e Dilma Rousseff. É gigantesca a responsabilidade dos órgãos de controle, do “esquecimento” ou “postergação” de obras que há muito estariam concluídas. Existem dezenas de pontes e viadutos construídos antes das estradas e que hoje ligam o nada nas suas extremidades.  Muitas vezes ocorre o efeito reverso, são os órgãos de controle e o poder judiciário que pedem a paralisação de uma obra, com o seu canteiro se deteriorando à espera de acordos e licenças que nunca chegam.   

O Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio Freitas, está focado na conclusão de projetos inacabados, com a missão de reduzir o estoque herdado de obras abandonadas, inclusive as que permaneceram paralisadas há mais de 20 anos. A procura por uma gestão eficiente do atual governo tem colocado um ponto final nesses intermináveis impasses. Mesmo em meio à crise do coronavírus, já entregou diversos equipamentos importantes para o desenvolvimento do Brasil e luta com o apoio da Advocacia Geral da União - AGU para remover obstáculos legais históricos.

A precariedade da malha rodoviária, de aeroportos e portos tem consequências negativas em todos os setores econômicos do país. Quadro que vem sendo alterado com o fortalecimento das Concessões e Parcerias Pública-Privadas para atrair novos investidores, recuperando o tempo perdido e até gerando receita para a União.

A prioridade é diminuir o estoque deste passivo herdado e buscar soluções. É responsável, a decisão de não lançar novos projetos, enquanto não concluir obras paralisadas, fato que gera crítica de que o governo inaugurou poucas obras de autoria própria. Esquecemos que são obras de todos nós e a questão da paternidade deixou de ser prioridade.  A questão é: será que lançar novas obras é mais importante do que finalizar as inacabadas? Mais importante do que ser autor de projetos é ser gestor público.

A expectativa deste ano é entregar mais de 100 obras, superando a marca do ano anterior, com previsão de 2 mil quilômetros de rodovias, conclusão da Ferrovia Norte-sul e início da integração da Ferrovia Centro-Oeste e assim por diante.

O respeito ao dinheiro público deve prevalecer sobre vaidades tolas e eleitoreiras. Um governo que conclui é um governo que compreende que o bem público é para servir o cidadão e não a interesses escusos, inconfessáveis e meramente vaidosos. Nesse ponto, o Governo Federal tem dado exemplo e resgatado o tempo perdido dos seus antecessores.

*Advogado e Adesguiano